Tim de ano, céu nublado, debates
fervendo... e o ministro da Cultura
engajamento político não é uma tradição da
música brasileira" e que "a batida do samba
não é o ritmo adequado para tecer uma
reflexão sobre a sociedade e o Estado".
Moratórias, juros na estrosfera, alta do
dólar... E o presidente dizendo que quem
manda é ele e que portanto não vai mudar a
política econômica.
Da análise dessas declarações,
percebemos, com relação ao ministro, estar
diante de um político desconhecedor de nossa
história mais recente - e o texto estampado à
página 3 desta edição fala por si mesmo - e de
um profissional da Cultura que desqualifica
aquela que é a mais legítima expressão musical
do povo brasileiro, como tantas vezes temos
tentado aqui mostrar.
Desmerecendo o samba enquanto produto
intelectual, Sua Excelência age da mesma
forma que os racistas mais antigos agiam
quando procuravam desqualificavar como
"incivilizadas", "retrógradas", "arcaicas" e até
São Luís, 27 de novembro de 1998
Prezados CAMARadas! Foi com grata
satisfação que recebemos um exemplar
da edição 46 do informativo "Direitos
Já", após longo e sentido periodo de
interrupção de sua regular bimestra-
lidade. (...) Em março de 94 tivemos a
oportunidade de coordenar, juntamente
com o compositor Chico Maranhão, o "
Seminário Maranhense do Direito Au-
toral".
Joral, cuja realização contou com a
imortal presença do nosso inesquecível
MAURÍCIO TAPAJÓS, e de um considerá-
vel contingente de artistas locais,
durante 4 dias, no auditório do SIOGE
(órgão oficial de imprensa do Estado)
De lá pra cá.
aos nossos
mais de 20 anos de militância cultural.
otidien
uma preocupação quotidiana com a
questão dos direitos autorais, culmi-
nando com a nossa formatura em Direito
pela Universidade Federal do Maranhão,
coroada com a defesa de tese de
bacharelado nesta
nesta respectiva área.
Atualmente, temos dedicado grande
parte do nosso tempo à participação em
debates e seminários, promovidos pelo
SATED. Centros Acadêmicos e outras
entidades culturais, como conferencista
ou
palestrante, divulgando
janeiro/fevereiro de 1999
"nocivas", quaisquer expressões culturais dos
afro-descendentes e até mesmo sua presença
na sociedade brasileira, não raramente
rotulando a música negra como “monótona".
Mas isso é concerto de câmera. Porque,
cá embaixo é que a crise grita mais alto,
fazendo um exército de desempregados irem
virando "trabalhadores informais"
eufemismo sob cuja capa se escondem milhões
e milhões de camelôs, pagodeiros de beira de
praia, flanelinhas, compositores de samba-
enredo, vendedores de pamonha, trombonistas
de bandinhas, manicures de fim de semana,
cantores de botecos, consertadores de
máquinas de lavar a domicílio, pianistas de
happy-hour e violinistas de bar-mitzvah.
A AMAR-SOMBRÁS é uma sociedade que
faz Política, no sentido mais alto que esse termo
possa ter. Daí, a nossa condenação à postura
elitista do ministro da Cultura e à via
autoritária - que também é uma forma de
elitismo - através da qual o atual primeiro
mandatário da Nação vem se conduzindo, à
base do magister dixit, isto é, "o mestre falou,
ninguém discute".
esclarecendo as inovações trazidas pela
Lei 9.609/98
Tivemos também um importante período
à frente da Fundação Municipal de
Cultura, como Presidente, onde
colaboramos na implantação de valiosos
instrumentos para a arte local, como
wa
Lei 3.700/98 (Lei Municipal de Incentivo
à Cultura). Conselho Municipal de
Cultura Patrimônio Histórico, I e II
Fórum Municipal de Cultura, etc. No
momento, fazemos parte da Coordenação
Nacional do FIC- Fórum Intermunicipal
de Cultura, que está preparando a
realização NI
do IV
FIC.
EIC-Encontro
Intermunicipal de Cultura,
line 56
acontecerá em São Luís, nos dias 25, 26,
27 e 28 de maio do próximo ano, tendo
por tema "Herança Cultural e Intercultu-
ralidade". Conseguimos inserir entre as
10 oficinas que
que serão realizadas, uma
exclusiva sobre Direito Autoral (para
tanto, solicitamos antecipadamente
que
sugestões de nomes).
witam
Aproveitamos o espaço desta para
tecer algumas breves iniciais
considerações sobre as dificuldades
vividas pelos artistas locais, em relação
aos direitos: Em primeiro lugar, existe
uma queixa geral acerca da falta de
transparência do trabalho dos
representantes locais do ECAD: sempre
escolhidos através de critérios
totalmente desconhecidos das pessoas
que vivenciam o quotidiano cultural da
cidade há um verdadeiro divórcio entre a
atuação do ECAD e a luta pelos direitos
dos músicos .
compositores e intérpretes
gerando, às vezes, sérios antagonismos e
conflitos de interesses; os representantes
locais do órgão nunca comparecem aos
debates e reuniões a que são convidados
para prestarem esclarecimentos sobre
direitos e critérios de arrecadação e
distribuição daqueles lo último exemplo
foi o seminário promovido em outubro
renda
pelo SATED, durante a Semana do
Artista); o acesso às informações para a
orientação de trabalhos académicos, e
até mesmo para subsidiarem matérias
quase sempre enorme-
jornalísticas
mente dificultado.
Enfim, consideramos estritamente
bro
necessário estabelecermos uma atuação
conjugada e harmónica entre músicos,
intérpretes executantes
representantes locais do órgão central de
arrecadação e distribuição de direitos
www.id
autorais. Nesse sentido, colocamo-nos à
inteira disposição da AMAR para obter e
socializar as informações tão cobradas
pelos artistas: o que já vimos fazendo de
DIREITOSJÁ
N° 48 - Jan/Fev de 1999
Órgão Oficial da AMAR-SOMBRAS
Associação de Músicos,
Arranjadores e Regentes
(Sociedade Musical Brasileira)
Endereço: Praia de Botafogo, 462
Casa 1 - Botafogo - 22.250-040
Telefones: (021) 286.4017 e
266.1159 Fax: 286.5068
Rio de Janeiro, RJ
Internet: www.amar,art.br
E-mail: autor@amar.art.br
Presidente de Honra:
Mauricio Tapajós
Membros da Diretoria:
Presidente:
Marcus Vinícius de Andrade
Vice-Presidente: Paulo Cesar Pinheiro
Diretor-Secretário: Nei Lopes
Diretor-Tesoureiro José Alves da Silva
Diretor: Cláudio Jorge
Diretor: Olivia Byington
Diretor: Yura Ranewsky
Membros do Conselho Fiscal:
Maurício Carrilho, Pedro Amorim
e Luciana Rabello
Projeto Gráfico: Egeu Laus
Logotipo: Mello Menezes
Jornalista Responsável:
Ana Lúcia Leão Ramos de Andrade
Coordenador Editorial: Nei Lopes
Tiragem: 6.000 exemplares
As matérias assinadas são de inteira
responsabilidade de seus autores,
maneira precária. Creio, outrossim, que
obteríamos maior agilidade
legitimidade se dispuséssemos de uma
delegação expressa da AMAR para
atuarmos neste sentido, propósito que
entendo
endo estar perfeitamente amparado
pela disposição do Art.98. parágrafo
único, da Lei 9.609/98.
Concluindo, esperamos poder
contribuir, sob todos os aspectos, para o
fortalecimento da AMAR, e pela luta dos
músicos, intérpretes e arranjadores
brasileiros, dentro daquilo que nos
acordo com as nossas
couber,
limitações
Um grande abraço!
JOÃO BATISTA RIBEIRO FILHO
poeta/compositor/advogado
NR - Companheiro Dr. João
Batista: o DJ, agora em nova
fase,
já está chegando
regularmente a quase todos os
estados, inclusive ao Maranhão.
onde pretendemos também
"chegar" pessoalmente, em
maio, para discutir todas as
importantes questões colocadas
pelo prezado associado.
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