Documents from Gilberto Gil's Private Archive

OS MAIORES CAPTADORES DE 2007 Em reais Instituto Itaú Cultural Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira Fundação Padre Anchieta Dançar Marketing Comunicações Ltda. Fundação Roberto Marinho Fundação CSN Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo Associação dos Amigos da Pinacoteca do Estado Expomus - Exposições Museus Projetos Culturais Ltda. Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul jogo político e brigar por recursos. Na cul- tura, somos maus políticos. Deveríamos aprender a ser mineiros." Baiano, Ferreira não tem nada do jeito mineiro. Mas, à sua maneira enfática, está fazendo política. Na segunda-feira 2, reuniu-se com o Ministério do Planeja- mento, pois está convencido de que, sem a melhoria no orçamento no ministério, não há mudança na lei que se efetive. "Só é possível fazer uma mudança significativa com a cooperação do go- verno. O mecanismo de renúncia não é adequado para financiar a política pú blica. Nem sempre se pode contar com o empresário que, legitimamente, quer para investir no parque arqueológico de São Raimundo Nonato, no interior do Piauí?", pergunta. Mas é ao pote da Lei Rouanet a exem plo do que ocorre em São Paulo - que o governo federal corre para viabilizar muitos de seus projetos, do DOC-TV (produção de documentários exibidos em teves públicas) ao Pixinguinha, caravana musical realizada pela Funarte. Pela falta de orçamento, o MinC ficou, ele próprio, refém do mecanismo criado, em 1991, para tornar possíveis iniciati- vas da sociedade. Hoje, calcula-se que os vários governos abocanhem ao menos metade dos recursos da lei. Consciente de que a dependência excessiva fragiliza o ministério, Fer- reira, ao falar do novo projeto, bate na tecla orçamentária. "Ampliamos o con- ceito de cultura e tratá-la primo política públicas Samos a governo, pela vez, incluiu a cultura na agen- da social. Mas, se é política pública, pre- cisa de dinheiro orçamentário", diz, como se mandasse recado. “Não po- demos ficar caudatários do apoio em- presarial. Se o governo assimilou o dis- 8.577.791,66 8.259.152,99 8.138.200,00 curso de que se trata de uma necessida- de básica, que não é cereja do bolo, vai manifestar sua responsabilidade na de- terminação do orçamento." Pela projeção do MinC, a necessida- de, “sem delirar”, seria de cerca de 3,5 bilhões de reais. Em 2003, a pasta abo- canhava 0,2% do orçamento da União (237 milhões de reais). Saltou para 0,6% em 2007 (pouco mais de 600 milhões de reais) e caiu para 0,5% de novo. As deficiências na estrutura do Minc têm feito, inclusive, com que os projetos se acumu- fones estejam sempre ocupados algo que aumenta a insegurança do setor em relação às possíveis novidades. "Os governos gostam que o financia- mento seja feito com renúncia, que é di- nheiro público, porque não aparece como despesa no cálculo do superávit. Mas não podemos submeter o desenvolvimento da cultura a essa hipocrisia contábil", afirma Ferreira. O Minc propôs ao Planejamen- to e à Fazenda um orçamento de 1 bilhão de reais. Por que conseguiriam? “Por que não?", retruca. "Não saímos de 200 27.000.000,00 17.384.460,00 11.836.926,25 11.548.348.94 9.957.758,94 9.377.671,77 8.613.622,69 FONTE: Mind para 600? Se fossemos sensatos não teria- mos feito o que fizemos s aqui. Precisamos de um pouco de ousadia." Faz também parte da ousadia tentar mexer com os grandes beneficiários da Lei Rouanet. "Há muita resistência a mudan- ças. Sabemos que 3% dos proponentes captam 50% dos recursos, o que é um ab- surdo", diz Celso Frateschi, presidente da Funarte, na mira dos produtores por ter 4 mil projetos parados em suas gavetas. Ele admite os problemas na instituição, mas observa: "Alguns produtores mais ideoló- gicos têm tentado desqualificar o debate. Ninguém está querendo destruir nada.” O Ministério quer submeter os projetos que pleiteiam os incentivos a uma avaliação substituível”, aposta Fer- De fato, pelas informações obtidas por CartaCapital, o projeto não pretende, como já se disse, acabar com o mecenato. As alterações se concentram em pontos específicos. Mas nem por isso fáceis. A principal mudança deve dizer respeito à avaliação dos projetos que pleiteiam o incentivo. "Foi o próprio (Sergio Paulo) Rouanet (criador da lei) quem disse: 'Não acre- ditem que dinheiro públi- co pode ser gasto sem ava liação, isso não faz parte do espírito da lei. O discer- nimento do gestor é in- reira. "Não é papel do Es- tado brasileiro financiar espetáculos da Broadway. Nada contra, mas não temos dinheiro sobrando."O caso de mau uso tornado célebre foi o do Cir- que du Soleil, que captou 9,4 milhões de reais e cobrou ingressos de até 400 reais. A avaliação do que merece ou não o benefício estaria apoiada num tripé: caracte- rísticas objeti- vas (repercus- são do proje- to, quantas pessoas pre- tende atingir), TENTÁCULOS. "A meu ver, o governo paulista trabalha na brecha da lei. Não se pode deixar que o estado mais rico drene os impostos federais", diz Ferreira, do Minc CARTACAPITAL 11 DE JUNHO DE 2008 55