CLIENTE: Gilberto Gil
VEÍCULO: Folha de S. Paulo - SP
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SERVICE DATA: 31/08/2007
SEÇÃO:
Ilustrada
Gil defende ‘nova atitude sobre pirataria
Ministro da Cultura diz que 'novas demandas de nova sociedade' configuram 'equação de muitos termos'
O primeiro deles é relativo ao
preço do produto original. Por
serem “muito caros”, segundo
o secretário, tornam
síveis “para camadas sociais
que têm uma fome de acesso a
eles, mas não têm dinheiro pa-
ra comprá-los".
O segundo “e mais comple-
xo” aspecto apontado por Sen-
na "é o desafio de rever todos
os conceitos e parâmetros que
temos atualmente relaciona-
dos
ao direito autoral".
O secretário diz que "esta-
mos pensando ainda a partir de
parâmetros que estão deixando
existir e acha necessário
haver “um avanço do nosso en-
tendimento de como deve ser o
ressarcimento dos artistas, a
partir desse momento em que
novas tecnologias interferem
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro da Cultura, Gil-
berto Gil, afirmou que a venda
em curso de DVDs piratas do
filme brasileiro “Tropa de Eli
te" antes de sua estréia nos ci-
nemas, prevista para 12/10, ex-
põe "o paradoxo entre o merca-
do [cultural] e o acesso (do pú-
blico aos produtos)" e eviden-
ciaof
o fato de que "a realidade re-
lativiza o tempo todo a questão
a propriedade intelectual”.
Em entrevista à Folha, o mi-
nistro defendeu a revisão "da
intelec-
en-
lei (sobre propriedade
tual] no país e das relações
tre a indústria e público",
após "novas e amplas reflexões
a respeito do problema", que
envolve “a pirataria, a flexibili-
dade da propriedade intelec-
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tual e o interesse público".
Gil disse que "seria irrespon-
sabilidade intelectual e políti-
ca” de sua parte não ver que a
pirataria de "Tropa de Elite",
em particular, e essa prática,
geral, representa “uma
equação de muitos termos".
em
"Esse filme não poderia ter
sido pirateado como foi, com
impactos tão graves em sua
economia, se não fosse a possi-
bilidade tecnológica. Isso
entra
na equação”,
afirmou.
Na avaliação do ministro, vi-
vemos um período de “novas
demandas, de uma nova socie-
dade, de novas possibilidades
tecnológicas” e "esse fenôme-
no [da pirataria] diz respeito
isso". O secretário do Audiovi-
sual, Orlando Senna, identifica
"dois aspectos na questão".
fortemente nessa questão".
A "legislação sobre direitos
autorais no Brasil está consoli-
dada
de
2003, o presidente Lula sancio-
nou a lei 10.695, que prevê pe-
nas de três meses a quatro
de reclusão para crimes de vio-
lação de direitos de autor feitas
com a intenção de obter lucro.
Anteontem, a Delegacia
a
repressão aos Crimes contra a
Propriedade Imaterial, no Rio,
Elite”, tomou o depoimento de
um suspeito de ter originado a
cópia pirata do filme, a
encaminhado
legendagem na empresa em
que ele trabalhava. O suspeito
perdeu o emprego, por “quebra
de confiança", segundo a em-
presa. (SILVANA ARANTES)
de
partis
para
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