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CLIPPING SERVICE CLIENTE: Gilberto Gil VEÍCULO: Diário de Pernambuco - Recife SECÃO: Viver DATA MATÉRIA DE CAPA / Ministério pretende partir para a estadualização do programa, tanto no tocante a aporte de verbas quanto à administração dos recursos PÁG.: D5 Minc quer compartilhar RESPONSABILIDADES parceria firmada entre governos ção até chegarmos à municipalização das estaduais e o Ministério da Cultu- políticas culturais", projeta. Para este ano, a Fundarpe confirmou o minho que os pontos de cultura deverão to aporte de R$ 1 milhão do novo edital, pro mar nos próximos três anos: o da estadua- venientes do Fundo Pernambucano de In- lização Cultura Viva. O acorcentivo à Cultura (Funcultura). A data de do que está sendo negociado entre a Re abertura para inscrições ainda não foi mar- presentação Regional do MinC e os esta cada, mas Tarciana Portella acredita que em dos nordestinos é que, nesse período, pa agosto deste ano os novos 50 pontos de Per ra cada R$ 1 investido pelo governo fede ral nos pontos de cultura, o estado entre com R 0,50. " Assim, se nesse período o $ estado aportar R$ 4 milhões, o MinCcolo ca R$ 8 milhões e dessa forma teremos 12 milhões", adianta Tarciana Portella. O pro jeto também prevê que a prestação de con- tas que hoje é toda feita em Brasília, fique sob a responsabilidade de cada estado. "Is- so melhorará esse processo, aproximando a equipe financeira do programa dos pon- tos. Além disso, o ministério está estudan- nambuco já estejam sendo conveniados. do a possibilidade de que seja feita apenas De acordo com a presidente da Fundarpe, uma remessa por ano, ao invés das atuais Luciana Azevedo, será criado um grupo de parcelas semestrais", explica Tarciana: "Não trabalho que ficará responsável pela pres- é assim o processo de uma gestão modertação de contas dos pontos aprovados no na? Seguimos a lógica do Sistema Nacional edital estadual. "A gente vai ter uma equi de Cultura. Vamos compartilhar responsa pe especial que agregará todas as diretorias bilidades. Partiremos para a estuadualiza- da Fundarpe. Estamos fazendo um mode FUNDARPE CONFIRMOU PARA ESTE ANO INVESTIMENTO DE R$ 1 MILHÃO NO NOVO EDITAL DO MINC, QUE AINDA NÃO TEM DATA DE INSCRIÇÕES ABERTAS, MAS PREVĖ O CONVENIAMENTO DE 50 NOVOS PONTOS lo por gestão de programas e projetos", fa- la Luciana sobre a nova atribuição da fun- dação. Quanto à equipe de avaliação dos projetos inscritos, ainda não chegamos a detalhar essa questão", diz a presidente. Segundo ela, a Fundarpe pretende habi- litar produtores e artistas para que pos- sam concorrer ao edital. "Estamos mon- seas, não somente para elipar ieras pes cultura, mas também para o Funcultu- ra e para a Lei do Patrimônio Vivo. A nos- sa intenção é que o maior número de pes- soas e grupos possam concorrer a este es paço que está sendo montado", diz Lucia- na, que tem o tempo apertado para colo- car em prática a ação Luciana Azevedo coloca ainda que está absorvendo experiências do próprio Minc "Vamos avaliar os lados negativos e positi- vos e queremos fazer a conexão entre os pontos de cultura e as células culturais que vamos implementar nas escolas públicas", promete. No último final de semana de abril, Fundarpe e Min realizarão o pri- meiro encontro dos pontos de cultura de Pernambuco, que provavelmente ocorrerá no Centro de Convenções. (A.F.) Arquivo OP ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA RECEBEU O KIT MULTIMÍDIA EM 2006, MAS INCLUSÃO DIGITAL ESTA SENDO UM PROCESSO DIFÍCIL PONTO DA NAÇÃO XAMBÁ, EM OLINDA, SOFREU O VELHO GOLPE DO DESVIO DE RECURSOS PELO SEU PRÓPRIO CONTADOR Programa expõe fragilidades Em Brasília, a equipe que coordena o Cultura Viva também sente a neces sidade de capacitação, melhorias nos sistemas de informática e ampliação de pessoal para agilizar o processo da pres tação de contas. A afirmação vem do próprio diretor de gestão do progra- ma, Eduardo Pareja. Atualmente, ele ad ministra 514 pontos conveniados no país, além de ter nas mãos o processo de mais 600 aprovados, mas que não conseguiram conveniamento por con- ta de pendências entre elas, a ausên cia de um ano do aporte de recursos da União. Há ainda sobre a mesa de Par reja mais 1.212 projetos habilitados, ou seja, que estão prontos para serem aprovados pelo Cultura Viva. A meta do governo federal é que até o final da gestão de Gilberto Gil, em 2010, o Bra sil tenha mais de mil pontos de cultu ra conveniados. "Se a ideia é dobrar o número de pontos, estadualizar o pro grama dá forças para isso, inclusive na questão orçamentária", diz Pareja. Ele adianta que as prestações de con- tas não são apenas um gargalo no Cul- tura Viva, mas na execução de todos os projetos do Ministério da Cultura". "Mas estamos buscando melhorar os nossos sistemas e realizando capacita- ção interna. No ano passado recebe mos cinco novos funcionários, por meio de concurso público, algo que não acontecia no Ministério ha cerca de dez anos", comemora. Denúncia - Entre os problemas en- contrados nas prestações de contas analisadas pela equipe de Pareja, as mais sérias estão em supostos desvios de dinheiro. Em Pernambuco, existe um caso dessa natureza no ponto de cultura Maria Severina Paraíso, da Na ção Xambá, em Olinda. O proponente do projeto, a Associação dos Amigos do Arquivo Público Jordão Emerencia- no, não apresentou as notas necessárias da primeira parcela ao MinC. A denún cia foi feita pela própria comunidade da Xamba, que diz que o contador da associação, Ednaldo Santos, pagou ape nas cinco parcelas de R$ 3,6 mil para a capacitação dos jovens agentes cultu- raise sumiu com o restante do dinhei- To, cerca de R$ 57 mil. O caso foi confirmado pela diretoria de gestão do Mince passará por toma- da de contas especial, investigado pelo Tribunal de Contas da União. "Há mais uns cinco casos desses para ser investi- gados no país. Não é ilegal, mas também não acho correto que uma comunida- de cultural de para outra instituição a administração do seu projeto. Isso mos tra fragilidade e pode até chegar a uma rescisão de convenio", adverte Pareja. O ponto de cultura não foi cancelado, mas também não recebeu as demais quatro parcelas de cerca de R$ 75 mil cada e nem o kit multimídia. O conta- dor Ednaldo Santos e o presidente da as sociação, Vlademir Costa não foram en contrados pela reportagem.