1965 - 1976

Steve Biko: o Movimento da Consciência Negra

Steve Biko Foundation

Os anos da SASO, dos BCP e da BPC

Stephen Bantu Biko was an anti-apartheid activist in South Africa in the 1960s and 1970s. A student leader, he later founded the Black Consciousness Movement which would empower and mobilize much of the urban black population. Since his death in police custody, he has been called a martyr of the anti-apartheid movement. While living, his writings and activism attempted to empower black people, and he was famous for his slogan “black is beautiful”, which he described as meaning: “man, you are okay as you are, begin to look upon yourself as a human being”.

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"A Consciência Negra é uma mentalidade e um modo de vida, o apelo mais positivo que já emanou do mundo dos negros" - Biko

Conselho Representativo dos Estudantes da Universidade de Natal, 1666-1667

Após concluir os seus estudos na St Francis College, Biko matriculou-se em medicina na Ala Negra da Universidade de Natal. A instituição defendia o liberalismo e acolhia alguns dos intelectuais mais proeminentes dessa tradição. A Universidade de Natal também se tinha tornado um polo de atração para vários antigos professores negros, alguns dos membros mais capazes da sociedade negra em termos académicos, que tinham sido afastados das faculdades destinadas a negros com o University Act (Lei das Universidades) de 1959. Os cursos de direito e de medicina da universidade também atraíram alguns dos homens e mulheres mais promissores de várias regiões do país e de várias tradições políticas. Devido a esta afluência durante a década de 60 do século XX, a Universidade de Natal transformou-se num autêntico centro intelectual, caracterizado por uma cultura diversificada de diálogos políticos vibrantes. A universidade viria a tornar-se a base do que ficou conhecido como o "Durban Moment". 

Em Natal, Biko passou imediatamente à ação, influenciando e sendo influenciado por este ambiente dinâmico. Foi eleito membro do Conselho Representativo dos Estudantes (SRC - Student's Representative Council) de 1966/67, no próprio ano em que foi admitido. Apesar de, no início, apoiar agrupamentos multirraciais de estudantes, nomeadamente a União Nacional de Estudantes Sul-Africanos (NUSAS - National Union of South African Students), havia algumas vozes no campus que se opunham radicalmente a esta organização, através da qual tinham tentado fazer-se ouvir durante anos, sem qualquer resultado. Este tipo de frustração com o liberalismo branco não era de todo desconhecido de Steve Biko, que tinha sentido um desapontamento semelhante em Lovedale.

Estudantes de medicina da Universidade de Natal (da esquerda para a direita: Brigette Savage, Rogers Ragavan, Ben Ngubane e Steve Biko)
Carta designando Biko como delegado do Conselho Representativo dos Estudantes na conferência anual da NUSAS

Em 1967, Biko participou na conferência anual da NUSAS, realizada na Universidade de Rodes, como enviado do SRC. Durante a conferência, estalou a discussão quando a instituição anfitriã proibiu o alojamento misto de raças em obediência ao Group Areas Act (Lei das Áreas Reservadas), uma das leis do apartheid que a NUSAS afirmava abominar, mas à qual não se opunha. De facto, a NUSAS optou por se manter em terreno neutro: condenou os responsáveis da Universidade de Rodes e advertiu os delegados negros para que agissem nos termos da lei. Para Biko, foi mais um momento decisivo que atingiu o seu ponto fraco. 

Discurso do Dr. Saleem Badat, autor de "Black Man You Are on Your Own", na SASO

Furioso, Biko criticou severamente a integração artifical das políticas estudantis e condenou o liberalismo enquanto atos inúteis de pessoas que não estavam empenhadas em mudar o estado das coisas, mas que extraíam habilidosamente o que mais lhe interessava "do conjunto de privilégios exclusivos dos brancos". Isto deu origem ao que ficou conhecido como o debate Best-able: seriam os brancos liberais as pessoas mais indicadas (best able) para definir a cadência e a textura da resistência negra?

Este debate tinha um caráter ambivalente. Por um lado, visava desenganar a sociedade branca quanto ao seu complexo de superioridade e desafiava a classe liberal a repensar a sua suposta função de porta-voz dos oprimidos. Por outro lado, representava uma crítica igualmente franca à sociedade negra e à sua passividade que, ao longo da história, tinha relegado os negros para o papel de "espectadores". O dia 7 de abril de 1960 ficou marcado pela proibição do Congresso Nacional Africano e do Congresso Pan-Africano, e a detenção dos líderes do movimento liberal deu origem a uma cultura de apatia. 

Bantu Stephen Biko

"Partimos em busca da verdadeira humanidade e, algures no horizonte longínquo, vislumbramos o merecido prémio. Avancemos com coragem e determinação, extraindo forças do nosso drama comum e da nossa irmandade. Com o tempo, teremos todas as condições para oferecer à África do Sul o melhor dos presentes - um rosto mais humano."

Biko defendia que a verdadeira libertação apenas seria possível quando os próprios negros se tornassem agentes de mudança. Na sua perspetiva, esta atitude de mudança seria uma das funções de uma identidade e de uma mentalidade renovadas que estivessem desprovidas do complexo de inferioridade que infestava a sociedade negra. A esperança de uma integração genuína e do não racismo apenas existiria se as sociedades negra e branca discutissem abertamente as questões da raça.   

Transcrição de uma entrevista concedida por Biko em 1972

No encontro do Movimento Universitário Cristão (UCM - University Christian Movement) de 1968, realizado em Stutterheim, Biko fez uma nova incursão na política dos estudantes negros ao dirigir-se a indivíduos específicos e ao angariar apoios para um movimento exclusivamente negro. Em 1969, na Universidade do Norte, perto de Pietersburg, e com estudantes da Universidade de Natal a desempenhar um papel decisivo, os estudantes africanos criaram uma organização de estudantes exclusiva a negros, a Organização de Estudantes Sul-Africanos (SASO - South African Student Organisation). A SASO comprometeu-se a defender a filosofia da consciência negra. Biko foi eleito presidente.

Manifesto dos Estudantes Negros

A ideia de que os negros pudessem definir-se, organizar-se e determinar o seu próprio destino através de uma nova identidade política e cultural baseada na consciência negra propagou-se pela maioria das universidades de negros e entre aqueles que tinham sentido a frustração de anos de deferência para com os brancos. Num curto espaço de tempo, a SASO ficou intimamente associada ao movimento "Black Power" (Poder Negro) e ao humanismo africano e foi reforçada pelas ideias provenientes da Diáspora Africana. Os êxitos verificados noutras regiões do continente, onde muitos países tinham alcançado a independência dos seus senhores coloniais, também alimentaram a linguagem da consciência negra.

Definição de Consciência Negra da SASO
Capa de um boletim informativo da SASO de 1971

"Em 1968, começámos a formar o que hoje é a SASO...que se apoiava solidamente na Consciência Negra, cuja essência passava pela elevação da posição do homem negro olhando positivamente para aqueles sistemas de valores que o tornam claramente um homem da sociedade." - Biko

Capa de um boletim informativo da SASO de 1971 
Capa de um boletim informativo da SASO de 1972
Capa de um boletim informativo da SASO de 1972
Capa do boletim informativo da SASO, 1973
Capa de um boletim informativo da SASO de 1975
Steve Biko falando do BCM

A Convenção dos Negros

Em 1971, a influência da SASO tinha-se alastrado muito para além das escolas do ensino superior. Havia um número crescente de pessoas que faziam parte da SASO que também estavam a deixar o sistema universitário e que precisavam de um abrigo político. Os líderes da SASO avançaram para a criação de uma nova ala da sua organização que fosse capaz de abranger a sociedade civil. Foi com esse objetivo que, em 1972, surgiu a Convenção dos Negros (BPC - Black People's Convention). A BPC debruçou-se imediatamente sobre os problemas dos trabalhadores negros, cujos sindicatos ainda não eram reconhecidos pela legislação. Como seria de prever, isto colocou a nova organização em rota de colisão com as forças de segurança. Contudo, no final do ano, dizia-se existirem 41 sucursais do movimento. Líderes religiosos negros, artistas, sindicatos e outros estavam a tornar-se cada vez mais politizados e, apesar da proscrição de algumas das figuras mais proeminentes do movimento em 1973, os defensores da consciência negra tornaram-se mais frontais, corajosos e provocadores no seu desafio à supremacia branca.  

Cartão de membro da BPC
Ata da primeira reunião da Convenção dos Negros

Em 1974, nove líderes da SASO e da BPC foram acusados ​​de incitar distúrbios. Os acusados utilizaram o julgamento de dezassete meses como uma plataforma para expor o caso da consciência negra num julgamento que ficou conhecido como "Trial of Ideas" (Julgamento de Ideias). Foram considerados culpados e sentenciados a penas de prisão diversas, apesar de terem sido absolvidos da acusação de fazerem parte de uma conspiração revolucionária.  

Cobertura do julgamento SASO/BPC
Cobertura do julgamento SASO/BPC
Membros da BPC
Cobertura do caso SASO/BPC
Cartaz do comício Viva Frelimo de 1974

A sua condenação ainda deu mais força ao movimento da consciência negra. Uma influência crescente levou à criação do SASM (South African Students Movement - Movimento de Estudantes Sul-Africanos), direcionado e organizado ao nível do ensino secundário. O SASM viria a ter um papel preponderante nas revoltas estudantis de 1976. 

Barney Pityana, membro fundador da SASO

Em 1972, o ano da fundação da BPC, Biko foi expulso da faculdade de medicina. As suas atividades políticas tiveram um impacto negativo nos seus estudos. Contudo, e mais importante ainda, segundo o seu amigo e camarada Barney Pityana, "a sua incessante procura de conhecimento foi muito além da medicina". Posteriormente, Biko prosseguiu os estudos no campo do direito na Universidade da África do Sul.

Formulário de uma encomenda de livros de direito de Steve Biko

Depois de sair da universidade, Biko ingressou nos gabinetes dos Programas para a Comunidade Negra (BCP - Black Community Programmes) em Durban, a ala evolucionária da Convenção dos Negros, como colaborador reportando a Ben Khoapa. Os Programas para a Comunidade Negra envolveram-se numa série de projetos orientados para a comunidade e lançaram uma publicação anual intitulada "Black Review", que fornecia uma análise das tendências políticas no país. 

Panfleto dos Programas para a Comunidade Negra 
Descrição geral dos BCP
Presidente dos BCP, Ben Khoapa
O n.º 86 da Beatrice Street, antiga sede dos BCP 

"Para me entenderem corretamente, têm de afirmar que não existiram receios manifestados."

- Biko

Ben Khoapa, na Rua Beatrice algures em 2007
Ordem de expulsão de Biko

Em março de 1973, Biko foi declarado proscrito, juntamente com Khoapa, Pityana e outros, e deportado de Durban para a sua cidade natal, King William’s Town. Muitos dos outros líderes da SASO, da BPC e dos BCP foram transferidos para locais distintos e isolados. Para além de atacar a capacidade de funcionamento das organizações, as proscrições também visavam enfraquecer o espírito dos líderes em si, muitos dos quais ficariam reduzidos à inatividade pelas restrições associadas à proscrição. 

Após a sua proscrição, Biko voltou-se para os intelectuais orgânicos locais, que recrutou com o mesmo empenho com que tinha recrutado os intelectuais mais académicos na Universidade de Natal. Só que, desta vez, o objetivo era aprofundar a dimensão prática das ideias da Consciência Negra, surgidas no seio da SASO e da BPC. Fundou o gabinete dos BCP em King William’s Town (n.º 15 da Rua Leopold), onde desempenhou a função de chefe de departamento. A organização centrou-se em projetos de saúde, educação, criação de emprego e outras áreas de desenvolvimento da comunidade.

N.º 15 da Rua Leopold, antigos escritórios dos BCP em King William's Town

Não demorou muito até que a sua ordem de proscrição fosse alterada para o impedir de ter qualquer associação relevante com os BCP. Biko não podia reunir-se com mais do que uma pessoa de cada vez. Não podia sair da jurisdição de King William’s Town sem autorização da polícia. Não podia exercer funções públicas, nem ser publicado ou citado.

Clínica Zanempilo, propriedade da BPC

As restrições que lhe foram impostas, a ele e a outros envolvidos no BCM, bem como as suas detenções regulares, levaram ao desenvolvimento de vários patamares de liderança dentro da organização para aumentar o dinamismo desta. Apesar dos obstáculos, o gabinete local dos BCP teve sucesso, conseguindo, entre outras conquistas, construir e gerir a Clínica Zanempilo, o mais avançado centro de saúde comunitário do seu tempo criado sem financiamento público. Nas palavras da Dr.ª Ramphele, "foi uma forma de demonstrar que, com a organização e o planeamento adequados, não é preciso muito para prestar o mais básico dos serviços às nossas gentes". A Dr.ª Ramphele e a Dr.ª Solombela foram médicas residentes na Clínica Zanempilo.

Membro comunitário de Njwaxa

Entre outros, o gabinete de Biko dinamizou empreendimentos como o Projeto Njwaxa Leatherworks, uma creche comunitária e várias outras iniciativas. Biko foi também preponderante na fundação do Zimele Trust Fund (Fundo Fiduciário Zimele) em 1975, criado para apoiar os prisioneiros políticos e as suas famílias, não exercendo qualquer discriminação em razão da afiliação partidária. Além disso, Biko também criou o Ginsberg Educational Trust (Fundo Educacional de Ginsberg) para apoiar estudantes negros. Este fundo também representava a sua gratidão para com uma comunidade que já o tinha apoiado na sua própria educação. 

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Créditos: história

Steve Biko Foundation:
Nkosinathi Biko, CEO
Y. Obenewa Amponsah, Director International Partnerships
Donna Hirscshson, Intern
S. Dibuseng Kolisang, Communications Officer
Consultants
Ardon Bar-Hama, Photographer
Marie Human, Researcher

Créditos: todos os meios
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