Artigo 5 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos (série em inglês)

Essa obra pertence a um conjunto de 30 xilogravuras do artista multimídia Otávio Roth (1959-1993), que expressam graficamente o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A série levou dois anos para ser concluída, sendo cada peça impressa em papel artesanal confeccionado pelo próprio artista. Movido pelo desejo de democratizar o acesso à Carta, Otávio Roth sintetizou sua mensagem em obras gráficas que facilitam a compreensão e memorização de seu conteúdo.

Roth foi o primeiro artista convidado a expor em vida nas Nações Unidas. Suas gravuras estão em exposição permanente nas sedes da ONU em Nova Iorque, Genebra e Viena desde 1981. Além da série em inglês, o artista produziu outras séries em japonês, francês, espanhol, português, norueguês e dinamarquês, em técnicas tão diversas quanto crayon, aquarela e pulp painting.

Descrição da obra
Quadro retangular na vertical, com fundo branco e riscos verde-musgo. Acima o desenho estilizado de uma pessoa vermelha sendo cortada por uma tesoura verde. Abaixo do desenho, a transcrição do artigo 5 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em inglês, em letras verde-musgo: "No one shall be subjected to torture or to cruel, inhuman or degrading treatment or punishment."

Artigo 5 (em português)
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Sobre o Artigo 5
Existe uma proibição absoluta na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) que é universalmente aceita como inequívoca: a proibição de tortura do Artigo 5. É ainda mais elaborada na Convenção da ONU contra a Tortura (1984), que deixa claro o caráter absoluto da proibição: “nenhuma circunstância excepcional, seja estado de guerra ou ameaça de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, pode ser invocado como justificativa para a tortura”.