O Palácio da Justiça, iniciado em 1958 e inaugurado em 1961, localiza-se no hoje denominado Campo dos Mártires da Pátria na freguesia de Miragaia. Tanto o projeto arquitetónico como o decorativo são da autoria do arquiteto Raul Rodrigues Lima, salientando-se assim todo um paradigma de imagem solene e grandiosa associada à riqueza histórica e cultural da cidade e à função do edifício.