Artigo 20 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos (série em inglês)

Essa obra pertence a um conjunto de 30 xilogravuras do artista multimídia Otávio Roth (1959-1993), que expressam graficamente o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A série levou dois anos para ser concluída, sendo cada peça impressa em papel artesanal confeccionado pelo próprio artista. Movido pelo desejo de democratizar o acesso à Carta, Otávio Roth sintetizou sua mensagem em obras gráficas que facilitam a compreensão e memorização de seu conteúdo.

Roth foi o primeiro artista convidado a expor em vida nas Nações Unidas. Suas gravuras estão em exposição permanente nas sedes da ONU em Nova Iorque, Genebra e Viena desde 1981. Além da série em inglês, o artista produziu outras séries em japonês, francês, espanhol, português, norueguês e dinamarquês, em técnicas tão diversas quanto crayon, aquarela e pulp painting.

Descrição da obra
Quadro retangular na vertical, com fundo branco e riscos azuis-escuro. Acima o desenho estilizado de um grupo de nove pessoas verde-musgo, como se estivessem formando uma pirâmide humana. Abaixo do desenho, a transcrição do artigo 20 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em inglês, em letras ocre: "(1) Everyone has the right to freedom of peaceful assembly and association. (2) No one may be compelled to belong to an association."

Artigo 20 (em português)
1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas. 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Sobre o Artigo 20
Das ocupações estudantis de universidades em Paris em 1968 à Primavera Árabe em 2011, manifestações populares têm sido a maneira de as pessoas exigirem mudanças sociais. O Artigo 20 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), combinado ao Artigo 19, que prega liberdade de expressão, garantem juntos o direito de se juntar de forma pública ou privada para coletivamente expressar, promover, buscar e defender interesses comuns. Para exercer os direitos do Artigo 20, você não precisa marchar ao longo da Champs-Elysées ou lotar uma praça parecida com a Tahrir, no Egito. A liberdade de “reunião pacífica” também engloba vigílias, discussões em grupo e performances teatrais. Estados não só têm obrigação de proteger reuniões pacíficas, mas também devem adotar medidas para facilitá-las. No contexto dos protestos e manifestações, os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso de Força e Armas de Fogo por Autoridades da Aplicação da Lei contêm diretrizes rígidas sobre uso de força, incluindo que “uso letal intencional de armas de fogo só pode ser feito quando estritamente inevitável para proteger a vida”.