Artigo 25 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos (série em inglês)

Essa obra pertence a um conjunto de 30 xilogravuras do artista multimídia Otávio Roth (1959-1993), que expressam graficamente o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A série levou dois anos para ser concluída, sendo cada peça impressa em papel artesanal confeccionado pelo próprio artista. Movido pelo desejo de democratizar o acesso à Carta, Otávio Roth sintetizou sua mensagem em obras gráficas que facilitam a compreensão e memorização de seu conteúdo.

Roth foi o primeiro artista convidado a expor em vida nas Nações Unidas. Suas gravuras estão em exposição permanente nas sedes da ONU em Nova Iorque, Genebra e Viena desde 1981. Além da série em inglês, o artista produziu outras séries em japonês, francês, espanhol, português, norueguês e dinamarquês, em técnicas tão diversas quanto crayon, aquarela e pulp painting.

Descrição da obra
Quadro retangular na vertical, com fundo branco e riscos marrons. No centro, o desenho estilizado de uma pessoa marrom de braços abertos, emoldurada por talheres vermelhos, dispostos em formato de triângulo. Em torno do desenho, a transcrição do artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em inglês, em letras marrons: "(1) Everyone has the right to a standard of living adequate for the health and well-being of himself and of his family, including food, clothing, housing and medical care and necessary social services, and the right to security in the event of unemployment, sickness, disability, widowhood, old age or other lack of livelihood in circumstances beyond his control. (2) Motherhood and childhood are entitled to special care and assistance. All children, whether born in or out of wedlock, shall enjoy the same social protection."

Artigo 25 (em português)
1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade. 2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma protecção social.

Sobre o Artigo 25
O Artigo 25 da Declaração abrange uma ampla gama de direitos, incluindo o acesso à alimentação adequada, água, saneamento, vestuário, habitação e cuidados médicos, bem como proteção social cobrindo situações além do controle, tais como deficiência, viuvez, desemprego e velhice. Mães e filhos têm direito a cuidados especiais. Este artigo é um esforço de garantir o atendimento às necessidades, com base na famosa visão de quatro liberdades do presidente Franklin Roosevelt. O direito de viver livre de necessidades e do medo aparece no Preâmbulo da DUDH, e o Artigo 25 nos diz como isso deve ocorrer. É ainda mais aprofundado no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, parte do trio de instrumentos que compõem a Declaração de Direitos, juntamente com a DUDH. Depois de dois artigos que trataram dos direitos dos trabalhadores, o Artigo 25 enfatiza que “todos” têm direitos sociais e econômicos. Existe um nível abaixo no qual ninguém deve cair.