Essa obra pertence a um conjunto de 30 xilogravuras do artista multimídia Otávio Roth (1959-1993), que expressam graficamente o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A série levou dois anos para ser concluída, sendo cada peça impressa em papel artesanal confeccionado pelo próprio artista. Movido pelo desejo de democratizar o acesso à Carta, Otávio Roth sintetizou sua mensagem em obras gráficas que facilitam a compreensão e memorização de seu conteúdo.
Roth foi o primeiro artista convidado a expor em vida nas Nações Unidas. Suas gravuras estão em exposição permanente nas sedes da ONU em Nova Iorque, Genebra e Viena desde 1981. Além da série em inglês, o artista produziu outras séries em japonês, francês, espanhol, português, norueguês e dinamarquês, em técnicas tão diversas quanto crayon, aquarela e pulp painting.
Descrição da obra
Quadro retangular na vertical, com fundo branco e riscos amarelos. Acima o desenho estilizado de uma pessoa marrom de braços abertos, com uma impressão digital preta no lugar da cabeça. Abaixo do desenho, a transcrição do artigo 6 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em inglês, em letras amarelas: "Everyone has the right to recognition everywhere as a person before the law."
Artigo 6 (em português)
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.
Sobre o Artigo 6
Após estabelecer padrões para dignidade e liberdade, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) dedica uma série de artigos a padrões para a administração da justiça, incluindo o que é frequentemente conhecido como o “devido processo”. Cerca de um quarto da DUDH é dedicado a direitos humanos legais. No final da década de 1940, os abusos do regime nazista estavam frescos nas mentes dos redatores da DUDH, que pensaram que estas provisões iriam consolidar uma proteção mais forte contra futuras violações de direitos humanos ao estilo do regime nazista. E, de fato, no final da década de 1940, todas essas provisões foram incorporadas aos sistemas legais de nações desenvolvidas. Os artigos 6 até o 11 são intimamente relacionados e, em grande parte, focam em alguns dos direitos civis e políticos que todos os humanos devem esperar, com a segunda metade da DUDH dedicada aos direitos sociais, econômicos e culturais. O Artigo 6 em si, no entanto, se aplica a um espectro inteiro de direitos. Se um indivíduo não é reconhecido “como uma pessoa sob a lei”, diversos direitos, incluindo nas esferas sociais e econômicas, podem ser ameaçados. O Artigo 6 entrou em foco com o fenômeno dos desaparecimentos forçados ou involuntários — a prática de certos países de deter e assassinar pessoas, deixando para trás familiares incapazes de descobrir sobre seus destinos.
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