Artigo 16 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos (série em português)

Essa obra pertence a um conjunto de 30 peças do artista multimídia Otávio Roth (1952-1993), que expressam graficamente o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). As obras foram produzidas em pulp painting e guache, sendo cada peça impressa em papel artesanal confeccionado pelo próprio artista. Movido pelo desejo de democratizar o acesso à Carta, Otávio Roth sintetizou sua mensagem em obras gráficas que facilitam a compreensão e memorização de seu conteúdo.

Roth foi o primeiro artista convidado a expor em vida nas Nações Unidas. Suas gravuras estão em exposição permanente nas sedes da ONU em Nova Iorque, Genebra e Viena desde 1981. Além da série em inglês (xilogravura) e português (técnica mista), o artista produziu outras séries em japonês, francês, espanhol, norueguês e dinamarquês, em técnicas diversas como crayon e aquarela.

Descrição da obra
Quadro retangular na vertical, com fundo branco. Abaixo o desenho estilizado de duas pessoas ocre abraçadas, saindo de dentro de uma bota marrom. Acima e abaixo do desenho, a transcrição do artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em letras verdes: "1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. 2. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos. 3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado."

Sobre o Artigo 16
O Artigo 16 afirma que “homens e mulheres” têm direito ao casamento. Embora algumas pessoas interpretem o texto como discriminatório, por acharem que refere-se apenas à garantia de direitos para casais heterossexuais, a verdade é que essa referência foi uma conquista das redatores mulheres da Declaração (1948), que com essa construção garantiram igualdade de direitos independente do gênero, em uma época em que a discriminação contra mulheres ainda era frequente na maioria dos países. O Artigo 16 diz que cada adulto tem o direito de se casar e de ter uma família com quem desejar. Mulheres e homens também possuem os mesmos direitos durante o casamento e no caso de divórcio.