Artigo 5 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos (série em português)

Essa obra pertence a um conjunto de 30 peças do artista multimídia Otávio Roth (1952-1993), que expressam graficamente o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). As obras foram produzidas em pulp painting e guache, sendo cada peça impressa em papel artesanal confeccionado pelo próprio artista. Movido pelo desejo de democratizar o acesso à Carta, Otávio Roth sintetizou sua mensagem em obras gráficas que facilitam a compreensão e memorização de seu conteúdo.

Roth foi o primeiro artista convidado a expor em vida nas Nações Unidas. Suas gravuras estão em exposição permanente nas sedes da ONU em Nova Iorque, Genebra e Viena desde 1981. Além da série em inglês (xilogravura) e português (técnica mista), o artista produziu outras séries em japonês, francês, espanhol, norueguês e dinamarquês, em técnicas diversas como crayon e aquarela.

Descrição da obra
Quadro retangular na vertical, com fundo branco. Acima o desenho estilizado de uma pessoa amarela sendo cortada por uma tesoura verde. Abaixo do desenho, a transcrição do artigo 5 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em letras verdes: "Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes."

Sobre o Artigo 5
Existe uma proibição absoluta na Declaração que é universalmente aceita como inequívoca: a proibição de tortura do Artigo 5. É ainda mais elaborada na Convenção da ONU contra a Tortura (1984), que deixa claro o caráter absoluto da proibição: “nenhuma circunstância excepcional, seja estado de guerra ou ameaça de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, pode ser invocado como justificativa para a tortura”.