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Luiz Fernando de Almeida,
presidente do Iphan
GILBERTO GIL
JORNAL DO BRASIL-RJ
OPINIÃO
23.01.2007
O Brasil e os desafios do patrimônio
O desafio do Iphan equivale
ao seu legado.
Romper o olhar único sobre
o patrimônio luso, ampliar
nossas ações na preservação
da memória indígena e quilom-
bola, do conhecimento tradi-
cional, da arquitetura vernacu-
lar, do patrimônio industrial,
compreender o patrimônio co-
mo suporte para políticas so-
ciais, enfrentar a fetichização
do objeto tombado são algu-
mas questões que possibilitam
uma reavaliação simbólica do
que se pressupõe como patri-
mônio brasileiro.
Essa ampliação conceitual
também permite colocar o pa-
trimônio, para além de seu re-
conhecimento, na escala de
valores coletivos como funda-
mento determinante do proje-
to de desenvolvimento que se
redesenha para o país.
A efeméride dos 70 anos de
criação do Instituto do Patri-
HÁ 70 ANOS, ANTES DE QUAL
QUER OUTRO PAÍS americano, o
Brasil criou uma lei e uma ins-
tituição federal para identifi-
car, proteger e valorizar nosso
vasto e diverso patrimônio
cultural. Essa iniciativa, de
forma distinta das experiên-
cias internacionais, não estava
ligada a saudosismos ou ao cul-
to do passado: a criação do Ins-
tituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional foi obra
dos intelectuais modernistas
que propunham a valorização
do país, da cultura e da arte
brasileira, nas suas vertentes
eruditas e populares.
Cidades históricas como
Ouro Preto, Salvador, Olinda,
Goiás e São Luís, lugares co-
mo o Santuário do Bom Jesus
em Congonhas do Campo, edi-
fícios como o Paço Imperial no
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Rio de Janeiro, fortalezas co-
mo a dos Reis Magos em Na-
tal, conventos como o de Santo
Antônio em João Pessoa, sítios
arqueológicos como o da Igre-
ja Jesuítica de São Miguel
das
Missões se preservaram pela
ação continuada e perseveran-
te do Iphan, entre inúmeras
outras obras e sítios desapare-
cidos ou descaracterizados.
O Instituto tem sob sua pro-
teção cerca de 20 mil edifícios
tombados, 83 sítios e conjun-
tos urbanos, 12.517 sítios ar-
queológicos cadastrados, mais
de um milhão de objetos arro-
lados, incluindo o acervo mu-
seológico, cerca de 250 mil vo-
lumes bibliográficos e vasta
documentação arquivística.
Os registros recentes do
patrimônio imaterial brasilei-
ro já levaram ao reconheci-
mento pela Unesco do samba
de roda do Recôncavo Baiano
e da arte gráfica e pintura cor-
poral dos índios Wajāpi do
Amapá como obras-primas do
patrimônio oral e imaterial da
humanidade.
Os numerosos desafios de-
correntes da atuação em um
universo dessa abrangência
precisam ser compartilhados.
Além da responsabilidade pela
O desafio do Iphan,
que agora celebra
70 anos de serviço
ao país, é do tamanho
do seu legado
conservação de todo o patrimô-
nio protegido, estão os desafios
da sua sustentabilidade, da di-
nâmica dos processos culturais,
dos valores a se considerar no
reconhecimento do patrimônio
que se constrói e até da própria
criação do patrimônio.
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mônio Histórico e Artístico
Nacional será marcada pelo
início do processo de sistema-
tização que permitirá tornar
efetivo o preceito constitucio-
nal que determina o comparti-
lhamento da responsabilidade
de preservar o patrimônio cul-
tural brasileiro. Na verdade, a
responsabilidade pela prote-
ção do patrimônio cultural do
Brasil deve ser da nação e tão
prestigiada quanto a pretensão
do grau de singularidade e de
autonomia do nosso processo
de inserção como civilização
no mundo.
O estabelecimento de um
sistema brasileiro de patrimô-
nio, com as estruturas federa-
tivas do país e da sociedade ci-
vil, estabelece um novo marco
institucional nesse redimen-
sionamento que a afirmação da
política cultural conduzida pe-
lo ministro Gilberto Gil coloca
para o Brasil.