Documents from Gilberto Gil's Private Archive

Sat, 30110/2003 Bloco da cultura Frente quer tirar da reforma tributária o corte dos incentivos fiscais do ICMS Geraldo Magela BG Press Paulo Nicolella BELISA RIBEIRO BRASÍLIA - Zezé de Camargo e Luciano de braços com Lobão, Débora Colker talvez coreografando algum desenho do Ziraldo e o artista plástico Ivo de Granato, quem sabe, inspirando-se na bela Patrícia Pillar para futuras obras. O elenco variado é esperado hoje, no Senado, para o lançamento da Frente Parlamentar Pró Cultura, que já conta com a adesão de 23 senadores e começa com uma missão polêmica: entrar na briga para reforçar apoio à emenda, aprovada ontem pela Comissão de Educação da Casa, que retira de vez da reforma tributária o fim dos incentivos fiscais do ICMS para projetos culturais. A proposta é simplesmente abominada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para quem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias não pode ter exceção alguma de cobrança. O ministro da Cultura, Gilberto Gil - que estará desempenhando no lançamento da Frente o papel, se não de porta estandarte, pelo menos de destaque de honra- disse ao Jornal do Brasil que, neste enredo, a nova ala é fundamental - A principal conquista da Cultura está sendo a consolidação do ministério. Para isso, é v globo gil Yinisto da cultura MERCADANTE (E) recebe apoio de Gil no lançamento da Frente imprescindível colocar o bloco da cultura na rua. E ele está agora no Congresso, com uma das alas mais importantes. da política e estamos criando esta frente para que ela seja tratada como excepcionalidade nas negociações internacionais, para que não seja uma mercadoria qualquer. E para estimular todas as formas de inclusão social. Além de contribuir A idéia de formar a frente é do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que anunciou a proposta em julho, ao ser homenageado pelo seu empenho na aprovação da lei de combate à pirataria. De início, oito senadores aderiram. Até ontem à tarde, eram 23. Mercadante disse que pretende levar a nova frente a atuar até em foros internacionais como o da Organização Mundial do Comércio (OMC): - Ao longo da história, a política tem precisado mais da cultura do que a cultura da política. Nesse momento, a cultura precisa para a auto-estima do povo, a cultura tem um papel importante na criação de empregos, renda e desenvolvimento. Presidente da Comissão de Educação do Senado, o senador Osmar Dias (PDT-PR) ressalta a importância da emenda aprovada ontem. Ele também destacou a importância da união de parlamentares em um grupo de ação especificamente para a cultura - Metade de todo o voltado Emenda foi aprovada ontem pela Comissão de Educação do Senado financiamento da cultura no país vem desses incentivos fiscais. Somente no ano passado foram R$ 170 milhões. Não concordamos com a proposta que veio da Câmara, que era mantê-los até 2007, nem com a proposição do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator no Senado, de postergar a extinção dos incentivos por 11 anos. Seria apenas adiar o problema. A Frente será um instrumento importante no apoio a esta emenda. A prova da necessidade deste tipo de iniciativa são os resultados que vêm sendo conseguidos, por exemplo, pela Frente da Saúde - compara, citando a recente vitória do grupo na disputa por verbas do orçamento da União para a área da saúde. A emenda aprovada ontem na Comissão de Educação permitiria que os incentivos fiscais com base no ICMS continuassem a ser concedidos indefinidamente. Uma proposta anterior, elaborada pela Câmara dos Deputados, mantinha os benefícios por cinco anos. O relator da Comissão no Senado, Romero Jucá, ampliou o prazo para 11. O ministro Palocci é contra porque acredita que abrir exceções, em qualquer campo, alimenta a guerra fiscal entre os Estados. Resta saber o que pensa o contribuinte, que ainda não foi ouvido.