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CLIPPING SERVICE CLIENTE: Gilberto Gil VEÍCULO: Folha de S. Paulo - SP Brasil 16/05/2008 SECAO: DATA: Minc defende licenciamento mais ágil Novo ministro quer lei ambiental que aumente rigor dos grandes impactos e diminua burocracia para procedimentos inócuos' Américo Mariano/Folha Imagem Em Paris, ele insistiu que não queria o cargo no governo federal e diz que só aceitou por causa da insistência de Lula e de Sérgio Cabral ANA CAROLINA DANI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS PÁG.: A5 O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criti- cou em Paris a burocracia das leis brasileiras para licencia- mento ambiental e defendeu uma legislação mais ágil e rigo- rosa. "As leis [de licenciamento] no Brasil têm muitos gargalos. É preciso uma nova lei que au- mente o rigor dos grandes im- pactos e diminua a burocracia para procedimentos inócuos e inúteis", afirmou. A nova legislação deverá au- mentar, por exemplo, os pata- mares de emissões atmosféri- O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, concede entrevista na embaixada do Brasil em Paris um dia depois de ser indicado cas que são, segundo ele, “mui- to frouxos no Brasil” As declarações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, concedida um dia depois de ter sido indicado pelo presidente Lula para o Ministé rio do Meio Ambiente. Carlos Mincinsistiu em Paris que não queria o cargo e que foi praticamente obrigado a acei- tá-lo devido a insistência do go- vernador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do presidente Lula, com quem conversou por telefone. "Quero deixar bem claro o seguinte: um, eu não pedi, dois, eu não queria, três, eu tenho um mandato parlamentar e se tudo der errado, volto para o Rio de Janeiro." O atual secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro disse que falou com o presidente Lula e que pediu as mesmas condições que vem tendo para aplicar seus proje- [+] UM 'CARIOQUISTÉRIO', DECLARA TARSO Em tom de brincadeira, a afirmação foi feita ontem no Rio pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao falar sobre o novo titular da pasta do Meio Ambiente, Carlos Minc. Têm ori- gem no Estado também os ministros da Saúde, Cidades, Tra- balho, Relações Exteriores, Comunicação Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres. Além dos oito, o minis- tro da Cultura, Gilberto Gil, é radicado no Rio. tos estaduais, entre elas, mais dinheiro para a pasta ambien- tal e nenhuma interferência na composição de sua equipe. Dis- se também que não pretende ceder a pressões políticas para aprovar processos de licencia- mento ambiental Em tom de precaução, Minc deu a entender que não era o candidato mais preparado para assumir a pasta e que o minis- tério deveria ser assumido pelo ex-governador do Acre, Jorge Viana. "Não sei se estou a altura para assumir o cargo", acres- centou. PAS Carlos Minc defendeu, ainda, a gestão da ex-ministra Marina Silva, "a melhor ministra do Meio Ambiente que o Brasil já teve" e afirmou que não haverá mudança na política ambiental brasileira, mas ressaltou que pretende rever e aprofundar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). "Acho que o PAS é um bom plano, mas tem que ser complementado com o Progra- ma Desmatamento Zero, e ter mais recursos e mais gente para cuidar das reservas", afirmou. rie de iniciativas que vêm sen- do implementadas no Rio de Janeiro e que poderiam ser es- tendidas ao âmbito nacional. Defendeu um mecanismo se- melhante ao ICMS Verde para a preservação da Amazônia, a ampliação de áreas de preser- vação ambiental no Brasil e os sistemas de defesa das unida- des de conservação, com guar- das parques na Amazônia. Disse, ainda, que pretende Ele não comentou, entretan- reforçar o ARPA (Areas Prote- to, se a gestão do Plano deveria gidas da Amazônia). "A expec- ser atribuída ao ministério do tativa é obter, a curto prazo, Meio Ambiente. A decisão do mais de 150 milhões de euros presidente Lula de atribuir o de financiamento de ONGs e da PAS ao ministro Mangabeira comunidade internacional pa- Unger foi considerada a gota ra instalação e ampliação das d'água para a demissão de Ma- unidades protegidas da Amazô- rina Silva. nia", afirmou. Apesar do tom de precaução Carlos Minc tem encontro e certa modéstia sobre sua ca- previsto com o presidente Lula pacidade em assumir o novo na próxima segunda-feira, em ministério, Minc citou uma sé- Brasília Minc disse que vai propor ao presidente Lula na próxima se gunda-feira que o ex-governa- dor Jorge Viana, outro nome cotado para assumir a pasta ambiental, seja o coordenador executivo do PAS. Secretário Minc apóia mudar lei de sua autoria DA SUCURSALDO RIO O secretário de Ambien- te do Rio, Carlos Minc -escolhido para substi- tuir Marina Silva no Mi- nistério do Meio Ambien- te-, apoiou a alteração de uma lei de sua própria au- toria quando deputado após assumir o cargo no governo Sérgio Cabral. A mudança diminuiu de 30% para 20% a exigência de recuperação de Mata Atlântica em áreas de cul- tivo de árvores de interes- ses comerciais, como eu- calipto e babaçu. Ambientalistas afirmam que a alteração foi feita pa- ra permitir o avanço do cultivo do eucalipto no Norte e Noroeste Flumi- nense, o que avaliam ser danoso ao meio ambiente. O governo diz que a lei an- terior, de 2003, inviabili- zava a exploração comer- cial de florestas. Na avalia- ção da secretaria, não há problemas no plantio de eucalipto dada a degrada- ção no Norte do Estado. A nova lei também eli- minou a exigência de "rea- bilitação da área plantada depois de cessado o ciclo completo de exploração" e de aguardar a elaboração do zoneamento ecológico- econômico - que define li- mites para atividades que utilizem recursos naturais em cada região- para a autorização no plantio de monoculturas. (IN)