Documentos do Arquivo Pessoal de Gilberto Gil

JORNAL DO BRASIL Novos ministus TRABALHO: JACQUES WAGNER Novos ministros: Gilentre eles BRASILIA-Convidado pa ra o Ministério da Cultura, a cantor e compositor Gilberto Gil deixou a reunião de on- tem como presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com discurso de ministro. Após reunir-se com Lula por cerca de duas horas na Granja do Torto, em Brasília, o cantor disse que precisa conversar com seu partido, o PV, e dark uma resposta definitiva na próxima quarta-feira. Mas saiu do encontro falando co- mo mais novo membro da equipe de governo -Eu jamais pleiteele car go. Eu até pensava que o pre sidente eleito não precisas se de mim, mas isso não aconteceu. As minhas visões sobre a área cultural coinci- dem com as do presidente eleito. Existem apenas pe quenas divergencias-afir mou Gilberto G Ministeriavies CIDADES Patras Ananias CIÊNCIA E TECNOLOGIA Roberto Amaral COMUNICAÇÕES Miro Teixeira CULTURA Gilberto Gil DEFESA Aldo Rebele EDUCAÇÃO Cristovam Buarque INTEGRAÇÃO NACIONAL Ciro Gomes JUSTIÇA Márcio Thomas Bastos PREVIDÊNCIA Ricardo Berzoini SAÚDE Humberto Costa SEC. DE COMUNICAÇÃO Luiz Gushiken SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Tarso Genro SEC. GERAL DA PRESIDENCIA Luiz Dulci TRABALHO Jacques Wagner PAULO DE TARSOLYRA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Durante o tempo em que estiveram reunidos, o baiano afirmou que foram discutidos os prós e contras do cargo, bem como as dificuldades de cultural no pais. Gil contir. Portas Lula para integrar o futuro governo O artista já foi secretário da Bahia. Desde a de calitate o pedido sugestões cial disputada por Lula, o cantor deu apoio ao petista, aparecendo, inclusive, nos programas presidenciais de 1989, cantando o jingle "Lu- la L. Gilberto Gil ocupou cargo público duas vezes fol secre tário de Cultura de Salvador entre 1987 e 1988 e vereador pelo PMDB baiano entre 1989 e 1992, quando desistiu de tentar a reeleição Horas antes do cantor ape recer, Lula recebeu a visita do deputado Waldir Pires. Ele disse que Gil é um bom home para a pasta Lula vai às lágrimas ao ser diplomado presidente Presidente eleito elogia o povo "por exemplo de democracia e consciência cívica" BRASILIA-O ex-torneiro mecnico Luiz Inácio Lula da Silva chorou ontem após rece ber o diploma de presidente da República Federativa do Brasil. A cerimonia aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral com a presença de ministros do atual e do futuro governo, de líderes e presidentes de partidos, além de convidados e familiares do presidente eleito e do vice eleito, José Alencar (PL. MG). Lula não re- Monistro da cult. gilbero gil abertas a Luis OSWALDO GROSSMANN MM SUCURSAL DE BRASÍLIA O PAÍS/POLÍTICA Lula exibe o diploma, ao lado do ministro Nelson Jobim, durante o evento, ontem de manha em Brasilia BRASILIA-A porta aber ta pela Câmara dos Deputa- dos para receber sugestões de projetos de lei diretamen te da sociedade deve ser es tendida ao Senado com a aprovação da proposta apre. sentada pela senadora Mari na Silva (PTA). Para os de putados, que criaram uma comissão de participação le gislativa no ano passado, lo ram apresentados 82 proje tos e, pelo segundo ano con secutivo, propostas chegam ao Orçamento da Unido. Os recursos ainda estão longe de sugerira instituição de um orçamento participa tivo - em 2002 foram R$ 37 milhões, que não devem pas- sar dos R$ 17 milhões em 2003. O dinheiro e destinado à capacitação de produtores rurais e a entidades de apoio a deficientes fisicos. A co- missio pediu outros R$ 130 milhões, mas as propostas não foram aceitas nos relato rios setoriais de 2003 Criada com a pretensio de diminuir a distancia entre o parlamento e a sociedade, a Comissão de Legislação Participativa permite que associações e Organs de las se, sindicatos e entidades ci vis encaminhem projetos di retamente ao Congresso que são avaliados e votados pela comissão Os textos po dem ser enviados pelo cor- reio, fax ou internet. Não va lem pedidos de CPI ou mu- danças na Constituição langeb.com.br sistiu no final do discurso social. Tentava disfarçar, com lembrar a trajetória pessoal e seu já habitual esfregar de as criticas que recebeu ao lon mlos. Cantou o Hino Nacio- go das quatro eleições presinal, na abertura da solenida denciais que disputou de, em tom baixo, com os olhos vermelhos. Sorriu ao receber das mãos do presi dente do tribunal, ministro Nelson Jobim, o diploma on de estava escrito pela von do povo brasileiro, ex- pressa nas urnas no dia 27 de outubro de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presl dente da República". -Eu, que durante tantas ve ses, foi acusado de não ter um diploma superior, ganho, co mo meu primeiro diploma, o diploma de presidente da Re pública do meu pais-declaroutade Lula, aos prantos, após sua fa la de quase cinco minutos. Desde que chegou ao TSE, por volta das 11 horas, Lula não escondia no semblante Em rápido pronunciamen que vivia um momento espeto, elogiou por duas vezes o po 2" Edição DOMINGO, 15 DE DEZEMBRO DE 2002 A3 Sobram sugestões e idéias no Congresso vo brasileiro que deu "exem- plo extraordinario de demo- cracia e consciência civica" -Se havia alguém no Bra sil que duvidava que um tor neiro mecánico, saído de uma fábrica, chegaria à Pre- sidencia da República, 2002 provou exatamente o contrá- rio-disse, sensibilizando os presentes -Lutamos por isso durante 14 anos. -Ele chorou porque nos to dos sabemos que este é um momento histórico-declarou o futuro ministro-chefe da Ca- sa Civil, José Dirceu (PT-SP). Charuto muito especial BRASÍLIA - A escolha do Plantella, palco das negocia ções políticas, para comemo rar a diplomação de Luiz Iná. cio Lula da Silva, além do sim bolismo, teve uma surpresa agradável. Ao final do almo go, uma feijoada, o presidente degustou um charuto Chyba, robusto, confeccionado por um especialista cubans, a pe- dido do restaurante, para ser presenteado na ocasião O Plantella é restaurante frequentado pelos influentes do poder e de todos os parti dos. Embora o almoço tenha sido oferecido pelos ministros do TSE a Lula, ninguém pa gou a conta, liberada pelos do nos do restaurante, Marco Au. rélio e Antonio Carlos Almei. da Castro Câmara quer acabar com ‘Arca de Noé' Medidas provisórias ocupam lugar dos projetos de lei doltando a das MPs, que inchadas, tor- nam-se difíceis de serem aprovadas. rem encontrar uma maneira de evitar que o relator fique exposto às inevitáveis pres demais parla mentares, que preferem esse caminho a apresentar um projeto de lei sobre a matéria A escolha faz sentido plenário. Isso dentro de uma análise oti mista: existem projetos de lei que tramitam há dez anos e o regimento mio pre wvé punição alguma para sas situações. Provisória 66, aprovadanes prazo certo de tramitação, ta semana, incluiu tantos in, enquanto projetos delei po teresses no texto final que dem se arrastar anos a fio acabou sendo batizada pe- pelo Congresso. Um projeto - Falta uma regulamenta los parlamentares de "Arca de lei ordinaria - a modali çio mais precisa sobre isso. de Noé". A negociação da dade mais comum apresen. Da mesma forma, não exis. deputados começam a penaté 20 sessões para até 20 sess.oleva tem regras claras para defi nir os decreto legis sar em uma nova forma para ser votada em cada Existem lativos, que precisam tramitação das medidas comissio por onde projetos ser editados quando provisórias na Casa. Que tramita. Como a me de lei queria perde a validade uma medida provisó- ses, no mínimo, la tramitam sem ser votada. se vào 40 sessdes an há dez sões políticas e lobbies dos tes de se chegar ao anos Cámara, Inocêncio Oliveira lembra que as MPs deveriam tra mitar por uma comissão mista, para análise e discus são da matéria. Isso elimi- estaria os lobbies quando a medida provisória estivesse - Isso é uma dis pronta para ser votada: torção da demo - O Congresso descum cracia. Daqui pre um instrumento criado a pouco, nin por ele próprio. Do jeito que guém vai está, a solução é o governo apresentar deixar de legislar por medi- projetos de da provisória ou enviar ape lei - avalia nas projetos com urgência o deputado constitucional Ricardo Para evitar que as discus Berzoinishes se estendam demasia (PT-SP) damente, impondo um rit. O depu mo mais lento na pauta da tado Luiz duas casas legislativas, difi- Antonio cultando ainda mais a apro Fleury Fi vação, os parlamentares de lho (PTB fendem que as emendas ao SP) concorda texto original sejam restri com seu colega de tas ao assunto-base da me bancada. Para ele, dida provisória. O relator essa prática acaba continuaria sendo alvo de pressões, mas o campo de INOCENCIO atuação dos lobistas se re- OLIVEIRA duziria ao tema original da edição da MP Das 82 sugestões de projetos de lei, 36 foram aprovadas, tres já sio tratadas em projetos de deputados e outras 22 ainda tramitam na comissão. Mesmo com menos projetos contemplados com recursos do Orçamento, não falta criatividades entidades que enviam sugestões à Cámara dos Deputados A mais bem sucedida foi justamente a primeira a chegar, proposta pela Associação dos Juízes Federais. E uma ideia para diminuir a burocracia nos tribunals, utilizando-se a internet para aceitar petições, documentos oficiais e emitir avisos, ou mesmo encaminhar intimações e marcar audiências por e- Outra sugestão que também teve bom andamento na Cámara dos Deputados recria o financiamento habitacional com prestações reajustadas pelo aumento salarial, enviado Um dos pela projetos Associação Brasileira de lel quer de demoliro Mutuarios Centro do Habitação Algumas da Rio são verdadeiramente originais, como a proposta de demolir todo o Centro do Rio de Janeiro e, depois, reconstruí-lo com investimentos de U$ 120 bilhões recolhidos entre vários países e instalar ali a a Cidade Internacional de São Sebastião da Guanabara. Com alfändega na Avenida Rio Branco e exigência de passaporte mesmo para brasileiros Outras sugestões são prosaicas, embora traiam um certo cacoete tipico de verdadeiros parlamentares, como o batismo de rodovias, pedidos de concessões de emissoras de radio ou homenagens a esta ou aquela entidade Não faltam, também, projetos mais práticos embora radicais, como a instituição da prisão perpétua, da maioridade penal aos 14 anos ou a liberação total da venda de armas de fogo. (L.O.G.) Algumas sugestões A MAIS BEM SUCEDIDA Usar a internet para aceitar petições documentos oficiaise emitir avisos, além de encaminhar intimações e marcar audiências por e-mail A MAIS BIZARRA Criar, no Centro do Rio a Cidade Internacional de São Sebastião da Guanabara, com alfândega e exigencia de passaporte mesmo para brasileiros. Custoc U$ 120 bilhões recolhidos entre vários países. OUTRAS PROPOSTAS Instituir prisis perpétua, liberar a venda de armas de fogo em todo o país e determinar maioridade penal aos maiores de 14 anos