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Aldo quer prioridade para emenda
BRASÍLIA
Agencia Estado
GILBERTO GIL
O LIBERAL-BELÉM
PAINEL/POLÍTICA
11.01.2006
O presidente da Câmara,
Aldo
Rebelo (PC do B-SP), vai propor
aos líderes partidários na segun-
da-feira, 16, que a emenda cons-
titucional reduzindo o recesso
parlamentar seja votada o mais
rapidamente possível
. Sua inten-
ção é colocá-la em votação logo
após a liberação da pauta, que
está trancada com duas medidas
provisórias (MPs) e pelo projeto
que trata da Super-Receita. A
maioria dos partidos, inclusive os
antagônicos PT e o PFL, quer fi-
xar o recesso em 60 dias, dividin-
do as férias dos parlamentares
em 30 dias no mês de julho e
mais 30 dias em dezembro
Atualmente, os deputados e
senadores têm três meses de re-
cesso, em julho, dezembro e ja-
neiro. Ontem, Aldo Rebelo ini-
ciou as conversas políticas para
tentar reduzir o recesso e acabar
com o pagamento das convoca-
ções extraordinárias. As duas
propostas são polêmicas e ne-
nhum presidente da Câmara
conseguiu até hoje ceder às
pressões contrárias e submetê-
las ao plenário. Aldo discutiu o
assunto em almoço com o líder
do PT, Henrique Fontana (RS), e
com o deputado Eunício Olivei-
ra (PMDB-CE). Ambos concor-
daram que é preciso resolver es-
se problema que se agravou com
o fracasso da atual convocação
extraordinária que começou no
dia 16 de dezembro e ainda não
conseguiu atrair a grande maio-
ria dos políticos ao Congresso. O
plenário só vai funcionar a partir
do dia 16 de janeiro.
O presidente do Senado, Re-
nan Calheiros (PMDB-AL), o
principal defensor da convoca-
cão, viajou antes do Natal e rea-
pareceu ontem no Congresso
para receber o ministro da Cul-
tura, Gilberto Gil. O senador
não quis dar entrevistas. Outra
idéia que vem sendo discutida
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que diminui o recesso parlamentar
na Câmara seria reduzir o re-
cesso parlamentar de 90 para
45 dias. "Ambas (a de 60 dias e
de 45 dias) vão ao encontro da-
quilo que é a expectativa de to-
dos", disse o deputado Aldo Re-
belo. "Acho que a redução do
recesso é necessária para o País
e para o funcionamento do
Congresso", completou.
O PFL encampou oficialmen-
te a proposta de dividir o recesso
de 60 dias em duas férias de 30.
Os líderes do PFL, deputado Ro-
drigo Maia ), e da minoria,
deputado José Carlos Aleluia
(PFL-BA), levaram a proposta a
Aldo Rebelo durante reunião à
noite. Os pefelistas estão tentan-
do também convencer o presi-
dente da Câmara a pôr em vota-
ção no início de fevereiro a
emenda constitucional que trata
da verticalização, regra que obri-
ga os partidos a reproduzirem
nos Estados a coligação feita pa-
ra a eleição presidencial
.
Os principais defensores da
manutenção da verticalização
são o PSDB e o PT, mas a expec-
tativa é a de que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva conven-
ça o PT a mudar de posição.
Quanto ao PSDB, os pefelistas
esperam que o prefeito de São
Paulo, José Serra, mude de posi-
ção e atue junto a seus aliados
para derrubar a regra. A maioria
dos líderes partidários querem
estar livres para montar as alian-
cas mais convenientes nos Esta-
dos em 2006 e entendem que di-
ficilmente o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) vai acabar com a
verticalização.
Mas antes da votação de
qualquer uma dessas propostas
é preciso desobstruir a pauta da
Câmara, que está trancada por
duas Medidas Provisórias (MPS)
e pelo projeto que trata da Su-
per-Receita. Os três têm priori-
dade de votação do plenário.
Além da verticalização, o PFL
deseja votar pontos da reforma
política para vigorar em 2008.
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