Documentos do Arquivo Pessoal de Gilberto Gil

Para pôr o projeto na rua, o ministro cer- cou-se do "grupo dos cinco", que se reu- niria na quinta-feira 10, mas não tinha sido oficialmente anunciado até o fecha- mento desta edição. As duas últimas foram criadas pela lei que regulamentou a tevê a cabo no País, em 1995, e abrigam todo e qualquer tipo de interesse. Em 2004, havia mais de 30 ca- nais de cabodifusão mantidos por 64 ins- tituições de ensino superior. Os canais co- munitários, nas mãos da chamada socie- dade civil organizada, são mais de 80, se- gundo a associação que as congrega. São eles: os jornalistas Eugenio Bucci (ex- presidente da Radiobrás), e Florestan Fer- nandes Filho, o sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho, o assessor especial do MinC Mario Borgneth e o assessor do gabinete do presidente da República, Delcimar Martins, braço-direito de Gilberto Carva- lho, chefe de gabinete de Lula. É tão surreal o quadro que, durante a abertura do Fórum, o presidente da Asso- ciação Brasileira dos Canais Comunitá- rios (Abccom), Fernando Trezza, apro- veitou o microfone partilhado com os mi- O grupo terá, de um lado, as recomen- nistros para pedir uma audiência como dações e sugestões da "Carta de Brasília", presidente da Câmara dos Deputados. Se produzida pelo Fórum divertiu os presentes, a encerrado na sexta-feira atitude imprevista não 11 e, de outro, um balaio- deixou de causar des- canais de-gatos onde se mistu- ram conchavos políticos, estruturas jurídicas desa finadas e interesses difu- sos. Para entender o que Para atrair educativos, o governo acena com recursos está em jogo, é preciso, para compra de sobre o vasto campo pů equipamentos blico da radiodifusão. conforto em quem ten- tava mostrar a seriedade das emissoras públicas. "Somos herdeiros de um longo período his- tórico em que o sistema público foi colocado na periferia das teves pri- vadas. Criou-se assim um gueto do sistema público, ainda confundido com as esta- tais, que estão sempre à mercê dos par- tidos e governos", lamenta Celso Schroe- der, coordenador-geral do Fórum Nacio- nal pela Democratização das Comuni- cações (FNDC), uma das 60 instituições representadas no Hotel Nacional. A tevê pública, conceitualmente, é aquela que não está amarrada nem ao go- verno nem ao mercado. A TV Cultura de São Paulo chegou a aproximar-se do mo- A CULTURA NA TELA. Depois de falar em tevê estatal, o ministro Hélio Costa foi posto de escanteio. Gil, que defende um canal público capaz de entreter, tornou-se um dos cabeças da discussão O que o governo tem em mira são, principalmente, as 19 ge- radoras com outorgas de teve educativa que congregam 1.885 emissoras e alcan- çam 2.880 municípios. Entre elas há de tudo: fundações de direito privado, au- tarquias, fundações públicas, órgãos de universidade e organizações sociais. Além das educativas, existem as teves legislativas (mantidas pelo Legislativo, As- sembléias Estaduais e Câmaras de Verea- dores), as universitárias e as comunitárias. delo, mas basta ver o que aconteceu nas duas últimas eleições para a presidência da Funda- ção Padre Anchieta para constatar que o projeto fraquejou. Na segunda- feira 7, Paulo Markun foi escolhido o novo pre- sidente depois de um processo público de des- gaste de Marcos Men- donça (conduzido ao car- go por Geraldo Alckmin), encabeçado pelo gover- nador José Serra. Se na maior das redes é assim, o que dizer das demais? Um caso exem- plar vem da TV Cultura do Pará, mantida pela Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa). Em 1997, a Fundação as- sinou um convênio com a TV Liberal, afi- liada da Globo, por meio do qual cedia 78 transmissores do interior do estado à rede privada. Não bastasse isso, a Funtelpa pa- gava 465 mil reais por mês à tevê das Or- ganizações Rômulo Maiorana, sob a for- ma de divulgação de serviços públicos. Ao assumir a presidência da Funtelpa, em janeiro deste ano, Regina Lima man- dou suspender o contrato. Mas a briga ju- rídica ainda não está resolvida. "Quere- mos que a TV Liberal saia das nossas es- truturas num prazo de seis a oito meses. Mas eles vão perder mercado e, por isso, a luta não é tão simples”, diz Regina. "Esta- mos aqui discutindo a missão da teve pú- blica, mas, como você vê, ainda não con- seguimos nem resolver a relação entre pú- blico e privado. No Pará, não conseguimos ocupar nem os nossos transmissores." Historicamente, nos estados, os gover- nos preferem jogar a verba da comunica- ção na publicidade e ficar bem com as emissoras comerciais do que começar o trabalho de formiguinha na emissora pú- blica. De acordo com o coletivo Intervo- zes, enquanto em países como Reino Unido, Alemanha, Itália e França o orça- mento dos sistemas públicos de radiodi- fusão fica entre 0,2% e 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil, as teves educativas ficam com 0,0025% do PIB. "A ausência de uma televisão pública forte no Brasil impediu a formação de um público mais crítico em relação à tevê co- mercial", anota o professor Laurindo Lalo CARTACAPITAL 16 DE MAIO DE 2007 61