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CLIENTE: Gilberto Gil VEÍCULO: Estado de Minas - BH SEÇÃO: Opinião CLIPPING SERVICE DATA: Mais cultura GILBERTO GIL Ministro da Cultura Brasil está prestes a ter o seu primeiro Plano Nacional de Cultura (PNC), que será O uma alavanca para políticas culturais abrangentes e per- manentes. Uma parceria entre os poderes Executivo e Legislativo e o diálogo de quatro anos com setores culturais e da sociedade civil teve como resultado o Caderno de Diretrizes do PNC, que está disponível na página www.cultura.gov.br/pnc. Para participar da elaboração da proposta final do plano, basta aces- sar a página e registrar críticas e/ou sugestões. Ou- tro caminho para quem pretenda contribuir é par- ticipar dos seminários estaduais do PNC, a começar pelo de Minas Gerais que será realizado entre ama- nhã e sábado. São oportunidades que se abrem pa ra a participação democrática de todos, antes da sua aprovação, que esperamos, ocorra em 2009. Os índices de leitura divulgados recentemen- te pela pesquisa Retratos da leitura (3.7 livros, em 2007, contra 1,8 livro/ano, em 2000) revelam que o aumento do investimento em educação e cultura no governo Lula, a redução do déficit de bibliotecas e a ampliação da política cultural vêm beneficiando diretamente a população. Os dados não são totalmente comparáveis, porque a metodologia de pesquisa mudou, mas fica cla- ro que houve um salto importante. Significa que, além de crescimento econômico, há o de acesso a bens culturais em nossa sociedade. O PNC chega como instrumento para que esses in- dicadores continuem melhorando ao longo dos próximos 10 anos. Sendo um plano de Estado, não de governo, seu objetivo é fortalecer políti- cas de continuidade, permitindo a avaliação pe- la sociedade e pela imprensa. O caderno on-line tem sete conceitos norteado res, 33 áreas de atuação estratégica e mais de 200 diretrizes de ação. O papel do Estado é definido: universalizar o acesso a bens e serviços culturais, ampliar a formação cultural nas escolas, diversifi- car fontes e mecanismos de financiamento da cul- tura, fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, in- corporar bancos públicos e privados no apoio à cul- tura, diminuir as desigualdades regionais. O plano prevê políticas para a cultura dos povos indígenas, para a música brasileira de concerto direitos auto- rais, para instalação e modernização de novas bi- bliotecas, uma política de patrimônio e memória mais ampla, entre outras dezenas de frentes. Pes- quisa do Intituto Brasileiro de Geografia e Estatís- tica (IBGE)/Ministério da Cultura (MinC) sustenta plano, cujas diretrizes advém da participação social na Conferência Nacional de Cultura e nas câmaras setoriais de cultura Em termos de custos, o plano já sai do papel com investimentos de R$ 4.7 bilhões até 2010, por meio do programa Mais cultura: investimentos em acesso a equipamentos, bibliotecas e formação. PÁG.: 07 Apenas 4,2% das cidades brasileiras têm órgãos específicos para fomentar a cultura A ascensão social de milhões de brasileiros para a classe média, bem como a consolidação da edu- cação como prioridade nacional, torna urgente garantir os direitos culturais plenos de todos os brasileiros, indo além da formação de novos con- sumidores. A desigualdade social se reflete em perversa exclusão da vivência cultural e estética: apenas 10% dos brasileiros costumam freqüen- tar cinemas e teatros. Apenas 4,2% das cidades brasileiras têm órgãos específicos para fomentar a cultura. As demandas culturais - especialmen- te da população de baixa renda - são hoje (par- cialmente) atendidas por uma economia infor- mal. O potencial económico de uma política efi- ciente de acesso universal é também a formaliza ção de milhões de empregos e oportunidades da economia da cultura A execução desse plano pode ser um dos bons consensos de nossa democracia, sob a responsa- bilidade do governo Lula e de futuros governos. A presença de mais de 400 deputados e senadores na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultu- ra é evidência de que o retrato da área como aces- sório vem se apagando de vez. As condições são favoráveis ao novo lugar da cultura no projeto de desenvolvimento. Aprovado, o plano estará sujei- to às atualizações e, mais importante, à responsa- bilidade de executá-lo.