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CLIPPING SERVICE CLIENTE: Gilberto Gil VEÍCULO: O Estado de S. Paulo - SP SEÇÃO: Caderno 2 DATA: 07/05/2009 Política Cultural Polêmica: Teatro em pé de guerra contra Minc Corte do direito autoral de dramaturgos em projetos de peças incentivadas causa revolta e manifestos irados dos autores JF DIORIO/AE Jotabê Medeiros Uma microrrebelião teatral se alastra pela internet. Desde o fi- .nal de semana, dramaturgos e artistas de teatro deflagram uma corrente de e-mails, mani- festos, mensagens de solidarie- dade e adesões na rede. O moti- vo é a decisão da Fundação Na- cional de Arte (Funarte) de cor- tar dos projetos de teatro apro- vados pela Lei Rouanet a parte relativa aos direitos autorais do dramaturgo, do autor do texto. O primeiro a se manifestar foi o carioca Marcelo Pedreira, do Rio de Janeiro, autor de Inevi- tável História de Letícia Diniz. Ele enviou seu projeto ao MinC para receber o benefício em de- zembro. Em fevereiro, o proje- to foi aprovado com um corte- o valor que destinaria parte da captação para o autor da peça. "Eu achava que era um caso isolado, uma espécie de engano. Mas logo depois eu estive como Hamilton Vaz Pereira (diretor e dramaturgo) e ele me disse que ele também tinha tido o proble- ma. Liguei para o Bosco Brasil (autor) e ele me disse: 'Acabou de acontecer comigo", conta Pedreira. Com mais contatos, descobriram-se diversos ou- tros casos, e a revolta tomou conta do povo do teatro. O Ministério da Cultura in- formou ontem que a orientação de cortar o autor do projeto de uma montagem surgiu infor- malmente na Funarte - não há um documento escrito disso - na gestão anterior à de Sérgio Mamberti (portanto, na gestão de Celso Frateschi, afastado pe- lo ministro Juca Ferreira). "Realmente, houve uma orien- tação, na gestão anterior da Fu- narte, de cortar o valor de direi- tos autorais de projetos", infor- PÁG.: D13 SÉRGIO MAMBERTI, PRESIDENTE DA FUNARTE-Sim: critério vai ser revisto Celso Frateschi, ex-presi- dente da Funarte, reagiu com indignação à acusação de teror- denado o corte do direito dos dramaturgos. "Eu sou um au- tor, como iria fazer uma coisa dessas?", disse. "Que coisa mais nojenta. É revoltante. Além de todas as burradas, co- meçam a mentir desse jeito", afirmou Frateschi. Ele desafiou notonoun cial do MinC, que acrescentou queo ministério não estava cien- te da orientação. "O problema foi identificado agora, por meio da imprensa, e será corrigido." A Funarte funciona como instituição de apoio à Secreta- ria de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc (Sefic), exami- nando projetos em consonân- cia com a Comissão Nacional de Culun (CNI) cumento que o responsabilize pela orientação. O atual presidente da Funar- te, o ator Sérgio Mamberti, dis- se que vai alterar a orientação. Ele ainda não sabe dizer exata- mente de onde surgiu a orienta- ção, mas afirma que os parece ristas que examinam os proje- tos sepautam por normas geral- mente estabelecidas por che- fias. Mamberti também consi- dera que, se os autores recorre- rem, poderá retroagir os pro- cessos e pagar o direito do au- tor. "Se a gente paga o direito autoral para os estrangeiros,co- mo é que não pagaria para o au- tor brasileiro?" O dramaturgo Marcelo Pe- dreira entrou com recurso esta semana contra o corte no orça- mento de sua peça. Segundo ele, sua argumentação é basea- da no fato de que, se essa orien- tação se mantiver, o ministério estará empurrando o autor pa- raoamadorismo. "O MinC deve ria estimular e não colocar obs- táculos para o autor de teatro. Eles vêema gente como milioná- rios. Mas, se a gente for sobrevi- "SE O AUTOR FOR SOBREVIVER SÓ DE BILHETERIA, NÃO DÁ", DIZEM DRAMATURGOS ver unicamente de bilheteria, não tem a menor condição." A rebelião ganha dia após dia maiores contornos. O dra- maturgo Cassio Pires, autor de Peça de Elevador, escreveu um manifesto contundente dizen- do que "o Ministério da Cultura não faz, nem nunca fez, política cultural com os artistas brasilei- ros, mas, sim, apesar deles." artistas do teatro se deixa- ram transformar em umali- nha de orçamento", e é preci- so mudar essa postura. "Que nós não falemos apenas em nome dos interesses dos pro- fissionais que somos. O nos- so problema é maior que es- se veto absurdo. Sevamos fa- lar juntos, que falemos a to- dos que temos urgência de políticas democráticas, que respeitem necessidades ar- tísticas e finalidades públi- cas", escreveu. Samir Yazbek, que tam- bém teve orçamento corta- do, foi ponderado em sua re- clamação. "Eu não chegaria ao ponto de indiscriminada- mente atacar a lei, realmente não acho que seja o caso. Sin- to necessidade de conhecer melhor as propostas de alte- ração na lei, por parte do mi- nistério, para poder opinar." "Talvez até estivéssemos precisando dessa chacoalha- da para nos posicionarmos e procurarmos caminhos pa- ra a produção e evolução da dramaturgia nacional", dis- se Lucio Mauro Filho. "O tea- tro no Brasil ainda é um sub- produto cultural", diz Dioni- sio Neto. "Nem mesmo sei se os redatores da lei sabem que nem todos os autores es- tão mortos, ou mesmo que Nelson Rodrigues, Shakes- peare, Plínio Marcos e tan tos outros, além de serem ci- dadãos, também tinham con- tas a pagar." Celso Frateschi disse que sua gestão jamais estabele- ceu nenhuma regra do tipo. "Nunca mexemos em ne- nhum critério. Apenas con- tratamos mais pareceristas, cerca de 40, e eliminamos o vínculo promiscuo entre pro- tonnnnlicto " Presidente Lula dá posse à chefia do Ibram O presidente Lula dará posse, no próximo dia 11, às 17 horas, no Palácio do Planalto, à direto- ria do recém-criado Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) O antropólogo José do Nasci- mento Jr., atual diretor do De partamento de Museus do Iphan, será o presidente do Ibram. Entre os convidados, est táo nome do ex-ministro Gilber to Gil, que lutou pelo estabeleci. mento do novo instituto. O de creto que regulamenta o Ibram sairá nos próximos dias. A partir da criação do Ibram, o Iphan passa a cuidar apenas da preservação do pa- trimôniocultural brasileiro, na- tural, simbólico e arqueológi- co. Já o Ibram será responsável pela normatização e fiscaliza- ção do patrimônio dos museus brasileiros e aplicar o novo Es tatuto dos Museus. O estatuto rege funcionamento do setor além de fiscalizar acervos de in teresse público nacional (a ade são ao sistema não é obrigatół ria, mas quem não aderir terá situação desfavorável na hora de pedir verbas de leis de incen- tivo). Os museus brasileiros têm 5 anos para se adequar ao estatuto. Para a instalação do Ibrame a criação de 425 cargos efetivos, foram necessários R$ 22,2 milhões a mais no Orça mento de 2009 do Ministério da Cultura. Cerca de 30 mu- seus federais, com 400 funcio- nários, serão inicialmente in hornorndor nolo Ihrem