CLIPPING
SERVICE
CLIENTE: Gilberto Gil
VEÍCULO: Diário de Pernambuco - Recife
SECÃO: Viver
DATA
MATÉRIA DE CAPA / Ministério pretende partir para a estadualização do programa,
tanto no tocante a aporte de verbas quanto à administração dos recursos
PÁG.: D5
Minc quer compartilhar
RESPONSABILIDADES
parceria firmada entre governos ção até chegarmos à municipalização das
estaduais e o Ministério da Cultu- políticas culturais", projeta.
Para este ano, a Fundarpe confirmou o
minho que os pontos de cultura deverão to aporte de R$ 1 milhão do novo edital, pro
mar nos próximos três anos: o da estadua- venientes do Fundo Pernambucano de In-
lização
Cultura Viva. O acorcentivo à Cultura (Funcultura). A data de
do que está sendo negociado entre a Re abertura para inscrições ainda não foi mar-
presentação Regional do MinC e os esta cada, mas Tarciana Portella acredita que em
dos nordestinos é que, nesse período, pa agosto deste ano os novos 50 pontos de Per
ra cada R$ 1 investido pelo governo fede
ral nos pontos de cultura, o estado entre
com R 0,50. " Assim, se nesse período o
$
estado aportar R$ 4 milhões, o MinCcolo
ca R$ 8 milhões e dessa forma teremos 12
milhões", adianta Tarciana Portella. O pro
jeto também prevê que a prestação de con-
tas que hoje é toda feita em Brasília, fique
sob a responsabilidade de cada estado. "Is-
so melhorará esse processo, aproximando
a equipe financeira do programa dos pon-
tos. Além disso, o ministério está estudan- nambuco já estejam sendo conveniados.
do a possibilidade de que seja feita apenas De acordo com a presidente da Fundarpe,
uma remessa por ano, ao invés das atuais Luciana Azevedo, será criado um grupo de
parcelas semestrais", explica Tarciana: "Não trabalho que ficará responsável pela pres-
é assim o processo de uma gestão modertação de contas dos pontos aprovados no
na? Seguimos a lógica do Sistema Nacional edital estadual. "A gente vai ter uma equi
de Cultura. Vamos compartilhar responsa pe especial que agregará todas as diretorias
bilidades. Partiremos para a estuadualiza- da Fundarpe. Estamos fazendo um mode
FUNDARPE CONFIRMOU PARA ESTE ANO
INVESTIMENTO DE R$ 1 MILHÃO NO NOVO
EDITAL DO MINC, QUE AINDA NÃO TEM
DATA DE INSCRIÇÕES ABERTAS, MAS PREVĖ
O CONVENIAMENTO DE 50 NOVOS PONTOS
lo por gestão de programas e projetos", fa-
la Luciana sobre a nova atribuição da fun-
dação. Quanto à equipe de avaliação dos
projetos inscritos, ainda não chegamos a
detalhar essa questão", diz a presidente.
Segundo ela, a Fundarpe pretende habi-
litar produtores e artistas para que pos-
sam concorrer ao edital. "Estamos mon-
seas, não somente para elipar ieras pes
cultura, mas também para o Funcultu-
ra e para a Lei do Patrimônio Vivo. A nos-
sa intenção é que o maior número de pes-
soas e grupos possam concorrer a este es
paço que está sendo montado", diz Lucia-
na, que tem o tempo apertado para colo-
car em prática a ação
Luciana Azevedo coloca ainda que está
absorvendo experiências do próprio Minc
"Vamos avaliar os lados negativos e positi-
vos e queremos fazer a conexão entre os
pontos de cultura e as células culturais que
vamos implementar nas escolas públicas",
promete. No último final de semana de
abril, Fundarpe e Min realizarão o pri-
meiro encontro dos pontos de cultura de
Pernambuco, que provavelmente ocorrerá
no Centro de Convenções. (A.F.)
Arquivo OP
ESTRELA DE
OURO DE
ALIANÇA
RECEBEU O KIT
MULTIMÍDIA EM
2006, MAS
INCLUSÃO
DIGITAL ESTA
SENDO UM
PROCESSO
DIFÍCIL
PONTO DA NAÇÃO XAMBÁ, EM OLINDA,
SOFREU O VELHO GOLPE DO DESVIO DE
RECURSOS PELO SEU PRÓPRIO CONTADOR
Programa expõe
fragilidades
Em Brasília, a equipe que coordena
o Cultura Viva também sente a neces
sidade de capacitação, melhorias nos
sistemas de informática e ampliação de
pessoal para agilizar o processo da pres
tação de contas. A afirmação vem do
próprio diretor de gestão do progra-
ma, Eduardo Pareja. Atualmente, ele ad
ministra 514 pontos conveniados no
país, além de ter nas mãos o processo
de mais 600 aprovados, mas que não
conseguiram conveniamento por con-
ta de pendências entre elas, a ausên
cia de um ano do aporte de recursos
da União. Há ainda sobre a mesa de Par
reja mais 1.212 projetos habilitados,
ou seja, que estão prontos
para serem
aprovados pelo Cultura Viva. A meta
do governo federal é que até o final da
gestão de Gilberto Gil, em 2010, o Bra
sil tenha mais de mil pontos de cultu
ra conveniados. "Se a ideia é dobrar o
número de pontos, estadualizar o pro
grama dá forças para isso, inclusive na
questão orçamentária", diz Pareja.
Ele adianta que as prestações de con-
tas não são apenas um gargalo no Cul-
tura Viva, mas na execução de todos
os projetos do Ministério da Cultura".
"Mas estamos buscando melhorar os
nossos sistemas e realizando capacita-
ção interna. No ano passado recebe
mos cinco novos funcionários, por
meio de concurso público, algo que
não acontecia no Ministério ha cerca
de dez anos", comemora.
Denúncia - Entre os problemas en-
contrados nas prestações de contas
analisadas pela equipe de Pareja, as
mais sérias estão em supostos desvios
de dinheiro. Em Pernambuco, existe
um caso dessa natureza no ponto de
cultura Maria Severina Paraíso, da Na
ção Xambá, em Olinda. O proponente
do projeto, a Associação dos Amigos
do Arquivo Público Jordão Emerencia-
no, não apresentou as notas necessárias
da primeira parcela ao MinC. A denún
cia foi feita pela própria
comunidade
da Xamba, que diz que o contador da
associação, Ednaldo Santos, pagou ape
nas cinco parcelas de R$ 3,6 mil para
a capacitação dos jovens agentes cultu-
raise sumiu com o restante do dinhei-
To, cerca de R$ 57 mil.
O caso foi confirmado pela diretoria
de gestão do Mince passará por toma-
da de contas especial, investigado pelo
Tribunal de Contas da União. "Há mais
uns cinco casos desses para ser investi-
gados no país. Não é ilegal, mas também
não acho correto que uma comunida-
de cultural de para outra instituição a
administração do seu projeto. Isso mos
tra fragilidade e pode até chegar a uma
rescisão de convenio", adverte Pareja.
O ponto de cultura não foi cancelado,
mas também não recebeu as demais
quatro parcelas de cerca de R$ 75 mil
cada e nem o kit multimídia. O conta-
dor Ednaldo Santos e o presidente da as
sociação, Vlademir Costa não foram en
contrados pela reportagem.