PATRÍCIA VILLALBA
DA AGENCIA ESTADO
SÃO PAULO (AE) - Ainda res
tam algumas mágoas das
discussões mais acaloradas so-
bre a criação da Agência Nacio-
nal do Cinema e do Audiovisual
(Ancinav), mas num ponto a
classe cinematográfica nacio-
nal é unânime: o governo preci-
sa renovar o artigo primeiro da
Lei do Audiovisual, que regula-
menta o incentivo fiscal e vence
no final do ano.
CLIENTE: GILBERTO GIL
VEÍCULO: A CRÍTICA - MANAUS
SEÇÃO:
DATA:
paralelo >>> Governo prepara pacote para o audiovisual, articulado entre os ministérios da Cultura, Fazenda e Casa Civil
Classe pede mudança na Lei do Audiovisual
Preocupados com uma possí-
vel demora na tramitação, ain-
da mais num ano eleitoral, um
grupo de cineastas esteve na
terça-feira passada com o mi-
nistro Gilberto Gil, em Brasília.
Ícaro Martins, da Associação
Paulista de Cineastas (Apaci),
Carlos Eduardo Rodrigues, do
Sindicato da Indústria Cinema-
tográfica do Rio (Sicav), o ci-
neasta Roberto Farias e o produ-
tor Luiz Carlos Barreto, entre
outros, foram pedir apoio ao
projeto do senador Sérgio Ca-
bral (PMDB-RJ), que prevê a ex-
tensão do incentivo até 2016. O
BEM VIVER
21.02.2006
DESTAQUE
Há quem veja por trás da
proposta interesses da
Globo, que agora se aven-
tura na produção de filmes
sem incentivo. Polêmicas à
parte, Manoel Rangel vê a
proposta com bons olhos
"em tese", uma vez que ela
ainda não chegou formal
mente à agência.
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texto foi aprovado pela Comis-
são de Educação do Senado, e
deve passar por votação em ple
nário antes de ir à Câmara. "Fi-
cou combinado que nos apoiare-
mos institucionalmente a pro-
posta junto ao Congresso", rela-
tou Gil à Agência Estado.
a veiculação de conteúdo audio-
visual. O montante poderia che
gar a R$ 40 milhões por ano. "A
idéia é que ele atue em novas
modalidades de apoio à ativida-
de, como fundo reembolsável,
aval para financiamento de pro-
jetos e em associações de risco",
detalha o presidente a Agência
Nacional do Cinema (Ancine),
Manoel Rangel.
O governo planeja ainda uma
modificação do Artigo 3º da Lei
do Audiovisual, que possibilita-
ria às empresas de TV aplicar
parte do Imposto de Renda devi-
do sobre a importação de produ-
ção estrangeira em co-produ-
ções nacionais.
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DISCURSO AFINADO
Semanas antes da reunião com
Gil, os cineastas afinaram o dis-
curso num encontro onde deci-
diram pedir também a reinsta-
lação do Conselho Superior de
Cinema, composto por repre-
sentantes da classe e do gover-
no. "O conselho precisa voltar a
funcionar para discutir o cine-
ma como um todo.", opina o pre
sidente do Sindicato da Indús-
tria Cinematográfica de São
Paulo, André Sturm.
Na mesma reunião, Roberto
Farias instalou uma polêmica
que começa discreta, com a pro-
posta de ampliação do Prêmio
Adicional de Renda. Criado nos
anos 70 e reativado ano passa-
do, ele contempla produções in-
dependentes - produtores, dis-
tribuidores e exibidores - me-
diante números de bilheteria. O
prêmio teve R$ 4,1 milhões no
ano passado e pode chegar a R$
10 milhões neste ano. "Seria um
sistema de apoio a quem não
quer se submeter a comissão al
guma e a qualquer tipo de buro
cracia", propõe o cineasta. "Su-
giro um adicional de renda de
100% da parte da bilheteria que
cabe ao produtor, para quem fi-
zer filmes sem incentivo. Para
não conflitar com a forma de
produção atual, imaginei um
sistema em que o adicional de
100% seja exclusivo para quem
não utilizou nenhum incentivo,
75% para quem utilizou um dos
incentivos existentes, 50% para
quem se valeu de dois e 25% pa-
ra quem utilizou todos."
PACOTE
Em paralelo, o governo prepara
um pacote para o audiovisual,
articulado entre os ministérios
da Cultura, Fazenda e Casa Civil
e com expectativa de ir ao Con-
gresso ainda este ano. Entre as
iniciativas, está a criação de um
fundo, alimentado por recursos
da Condecine, que incide sobre Gil disse que vai apoiar institucionalmente a proposta junto ao Congresso
As colunas “Entre Nós” e “Rogério Pina" voltarão a ser publicadas no dia 1º de março
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