GIL AUMENTA A BANDA . Continuação da página 1
Classe critica fim de direitos autorais
O tipo de pensamento expresso
pelo Mombojó é um dos alvos
da crítica do compositor Ronal-
do Bastos, que vê com descon-
fiança o licenciamento público
de música. Segundo ele, “daqui
a dez anos esses músicos não
vão ter a obra deles com eles".
- Isso sempre passa uma
imagem moderna, mas uma
pessoa pode passar por moder-
na mesmo que defenda uma
idéia reacionária. E defender o
fim do direito do autor é reacio-
nário. Não há máquina ou siste
ma tecnológico novo que justi-
fique você derrubar conquistas
como o direito autoral.
Segundo Bastos, a legislação
brasileira já prevê que o autor
de uma obra pode abrir mão
dos direitos sobre ela. Bastos
sugere com
como
solução à queda
de venda de CDs a criação de
selos independentes:
Assim como festivais estão
passando a ver a associação ao
Creative Commons como requi-
sito para as bandas, acho estra-
nho a ligação a esse movimento
ter se tornado requisito pedido
por editais do Minc. É tornar
movimento algo semi-oficial.
Tudo bem o ministro, meu ami-
go, achar que a
a tecnologia vai
mudar a História, mas ele não
pode institucionalizar isso.
A advogada Deborah
Sztajn-
berg, da Comissão de Direitos
Autorais da Ordem dos Advo-
gados do Brasil, sugere uma
ferramenta vista por ela nos Es-
tados Unidos e no Canadá:
Lá, estão se tornando co-
muns quiosques em que você
escolhe
as músicas que quer
na internet e grava na hora seu
CD, personalizado
O presidente da Associação
Brasileira de Produtores de Dis-
cos, Paulo Rosa, enfático na
crítica à licença pública:
- Não o artista é titular
de
le direitos
há editores
e produ-
tores que financiam a
a gravação
e a distribuição. Conteúdo mu-
sical é para profissionais que
querem ser remunerados.
CORPO A CORPO
GILBERTO GIL
A realidade vai à frente de tudo'
• A turnê "Banda Larga" será o início de uma
liberação de transmissão gratuita de shows
que Gilberto Gil pretende manter a partir de
agora. Num intervalo entre reuniões no Pa-
lácio Capanema como ministro da Cultura,
Gil falou ao GLOBO sobre os rumos de sua
carreira artistica e como isso pode repercu-
tir em sua atuação no governo Lula.
O GLOBO: A liberação de gravação e trans-
missão de seus shows na turnê "Banda Larga"
vai se manter nos shows posteriores?
GILBERTO GIL: Estou querendo encaminhar
meu trabalho artístico cada vez mais para o
ambiente digital. Quero aproveitar todas
as
possibilidades mais atuais de broadcasting,
webcasting, ipodcasting... E tudo isso envolve a
grande mutação tecnológica pela qual a inter-
net vem passando, que é a banda larga. Dalo
nome da turnê. Vamos ver como será esse
projeto em funcionamento na excursão da Eu-
ropa. Não sabemos em que extensão vamos
conseguir levá-lo adiante lá. Mas, daqui para a
frente, sim, vou procurar fazer isso com todos
os meus shows. Todo mundo pode filmar, fo-
tografar, transmitir por celular...
. Como o artista que quer aderir à licença
pública resolve isso com sua gravadora?
GIL: Tem de haver negociação. Acho que as
gravadoras estão transitando de uma posição
de resistência absoluta contra isso para uma
postura de negociação e compartilhamento.
Agora mesmo, a EMI resolveu por todo o re-
pertório dela na Amazon.com (com venda sem
sistema de proteção anticópia).
ma
.O senhor já tentou licenciar publicamente
trabalhos a Warner não permitiu.
Como seria essa negociação?
GIL: Não sei ainda. Primeiro, não tenho mais
vínculos diretos com a Warner, tenho contrato
para a gravação de mais um CD apenas. Mas o
acervo da minha obra está na mão deles. Por
isso, devo colocar minha obra à disposição
por meio de novos fonogramas, que não este-
jam vinculados à Warner. Vou regravar todo o
meu repertório pela minha gravadora. Então,
ele poderá ser posto em domínio público.
• A "Banda Larga" poderia se refletir em al-
guma ação do ministro Gil a favor da licen-
ça pública de música?
GIL: A iniciativa que o ministério está toman-
do é de propor à Casa Civil (da Presidência da
República) e aos ministérios da Educação e da
Ciência e Tecnologia, ou seja, todos que este
jam envolvidos em questões de direito do au-
propriedade intelectual e patentes, uma re-
tor
visão do marco legal brasileiro, que a legisla-
ção brasileira de direitos autorais seja revista.
Já encaminhamos essa proposta à Casa Civil, a
partir da nossa Diretoria de Direitos Autorais.
. Uma das principais críticas à licença públi-
ca de música é a eventual perda dos direitos
autorais. o
que o senhor acha disso?
GIL: O Creative Commons não exclui a remu-
neração do artista. Uma das finalidades dele é
estimular a circulação das obras, o que cria
no-
vas formas de remuneração de seus autores.
Em muitos discos, uma, duas, no máximo qua-
tro faixas são mais divulgadas; as outras ficam
esquecidas. A circulação dos trabalhos
por es-
ses novos meios possibilita a divulgação de to-
das as faixas, inclusive dessas abandonadas,
que praticamente foram para o lixo. A resposta
a essas críticas é a realidade. A realidade val à
frente de tudo. (Alessandra Duarte)
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