Não será penhorado o quadro de Portinari

Trata da ação executiva fiscal promovida pela Fazenda Pública contra o Iate Golfe Clube, em Belo Horizonte, que pedia a penhora de um quadro de Portinari. Explica que a Prefeitura entrou com embargo de terceiros, alegando que a tela fôra por ela adquirida. Informa que o embargo foi julgado procedente e que, portanto, não haverá penhora.