Steve Biko: o Movimento da Consciência Negra

Stephen Bantu Biko was an anti-apartheid activist in South Africa in the 1960s and 1970s. A student leader, he later founded the Black Consciousness Movement which would empower and mobilize much of the urban black population. Since his death in police custody, he has been called a martyr of the anti-apartheid movement. While living, his writings and activism attempted to empower black people, and he was famous for his slogan “black is beautiful”, which he described as meaning: “man, you are okay as you are, begin to look upon yourself as a human being”.



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"A Consciência Negra é uma atitude da mente e um estilo de vida, o chamado mais positivo para emanar do mundo negro por um longo tempo." - Biko

Depois de concluir sua matrícula no St. Francis College, Biko entrou para um curso de medicina na divisão de negros da Universidade de Natal. A Universidade de Natal era adepta do liberalismo e foi lar de alguns dos principais intelectuais dessa tradição. A Universidade de Natal também havia se tornado um ímã atraindo diversos ex-educadores negros, alguns dos membros mais academicamente capazes da sociedade negra, que tinham sido retirados das faculdades para negros pela Lei das universidades de 1959. A universidade também atraiu como estudantes de direito e de medicina alguns dos mais brilhantes homens e mulheres de várias partes do país e de várias tradições políticas. O encontro dessas pessoas na Universidade de Natal na década de 1960 transformou a universidade em um verdadeiro centro intelectual, caracterizado por uma cultura diversa com um discurso político vibrante. A universidade, assim, se tornou o sustentáculo do que veio a ser conhecido como o Momento Durban. 

Na Universidade de Natal, Biko logo partiu para a ação. Ele foi imediatamente influenciado e, consequentemente, influenciou esse ambiente dinâmico. Foi eleito para participar do Conselho representativo dos estudantes (SRC) de 1966/67, no ano de sua admissão. Embora, inicialmente, apoiasse grupos estudantis multirraciais, principalmente a NUSAS (União Nacional dos Estudantes Sul-Africanos), diversas vozes no campus eram totalmente opostas à NUSAS, por meio da qual os estudantes negros tentaram durante anos fazer suas vozes serem ouvidas, mas sem sucesso. Esse tipo de frustração com o liberalismo branco não era totalmente desconhecida para Steve Biko, que teve uma experiência decepcionante parecida em Lovedale.

Em 1967, Biko foi representante do SRC na Conferência anual da NUSAS realizada na Universidade de Rhodes. Uma discussão surgiu na conferência quando a instituição anfitriã proibiu o alojamento racialmente misto, em obediência à Lei de áreas de grupo, uma das leis do apartheid que a NUSAS declarava abominar, mas não se opunha. Em vez disso, a NUSAS permaneceu em cima do muro: condenou os funcionários da Universidade de Rhodes, mas avisou aos participantes negros que eles deveriam agir dentro dos limites da lei. Para Biko, esse foi mais um momento decisivo que o incomodou profundamente. 

Reagindo com raiva, Biko criticou severamente a integração artificial da política estudantil e rejeitou o liberalismo como ecos vazios de pessoas que não estavam comprometidas em alterar o status quo, mas que, habilmente, extraíram o que melhor lhes convinha "da piscina exclusiva dos privilégios brancos". Isso deu origem ao que ficou conhecido como o "debate do mais apto": os brancos liberais eram as pessoas mais aptas para definir o ritmo e a estrutura da resistência negra?

Esse debate teve um propósito duplo. Por um lado, pretendia corrigir o complexo de superioridade da sociedade branca e desafiou a comunidade liberal a repensar seu suposto papel de porta-voz dos oprimidos. Por outro lado, ele foi criado como uma crítica igualmente aberta para a sociedade negra, condenando sua passividade que coloca os negros no papel de "espectadores" no curso da história. O dia 7 de abril de 1960 testemunhou a proibição do Congresso Nacional Africano e do Congresso Pan-Africano e a prisão dos líderes do movimento de libertação criou uma cultura de apatia. 

"Iniciamos uma jornada em busca da verdadeira humanidade e, em algum lugar no horizonte distante, podemos ver a recompensa brilhando. Vamos marchar adiante com coragem e determinação, tirando forças do nosso problema em comum e da nossa fraternidade. Com o tempo, estaremos em posição de conceder à África do Sul o maior presente possível: uma face mais humana."

Biko argumentava que a verdadeira libertação somente seria possível quando os negros fossem, eles próprios, agentes da mudança. Em sua visão, essa entidade era função de uma nova identidade e consciência, desprovida do complexo de inferioridade que assolava a sociedade negra. Somente quando as sociedades branca e negra discutissem as questões raciais abertamente haveria alguma esperança de uma real integração e de não racismo.   

Na reunião do Movimento Cristão Universitário (UCM), em Stutterheim, em 1968, Biko fez mais progressos na política estudantil negra criticando pessoas específicas e aproveitando o apoio de um movimento exclusivamente negro. Em 1969, na Universidade do Norte perto de Pietersburg, e com estudantes da Universidade de Natal exercendo um papel de liderança, os estudantes africanos criaram uma organização estudantil somente para negros, a Organização dos Estudantes Sul-Africanos (SASO). A SASO dedicava-se à filosofia da consciência negra. Biko foi eleito presidente.

A ideia de que os negros poderiam se definir e se organizar e determinar seu próprio destino por meio de uma nova identidade política e cultural estava enraizada na consciência negra espalhada pela maioria dos campi de negros, entre aqueles que viveram as frustrações de anos de deferência para os brancos. Em pouco tempo, a SASO ficou intimamente identificada com o "Poder Negro" e o humanismo africano e foi fortalecida pelas ideias que emanavam das diásporas africanas. Os casos de sucesso em outras partes do continente, que envolviam diversos países, obtiveram independência de seus mestres coloniais e também promoveram a linguagem da consciência negra.

"Em 1968, começamos a formar o que hoje é conhecida como SASO... que foi firmemente baseada na Consciência Negra, a essência dela era que o negro elevasse sua própria posição olhando positivamente para os sistemas de valores que o tornam, de forma distinta, um homem na sociedade." - Biko

A Convenção dos Negros

Em 1971, a influência da SASO se espalhou muito além dos campi de ensino superior. Um grupo crescente de pessoas que faziam parte da SASO também estavam saindo do sistema universitário e precisavam de um lar político. Os líderes da SASO passaram a se concentrar na criação de uma nova divisão em sua organização que incluísse a sociedade civil em geral. A Convenção dos Negros (BPC) com tal objetivo foi criada em 1972. A BPC imediatamente abordou os problemas dos trabalhadores negros, cujos sindicatos ainda não eram reconhecidos por lei. Isso, inevitavelmente, colocou a nova organização em rota de colisão com as forças de segurança. No entanto, até o final do ano, 41 filiais passaram a existir. Os líderes das igrejas negras, os artistas, os sindicatos e outros foram se tornando cada vez mais politizados e, apesar da proibição, em 1973, de algumas das principais figuras do movimento, os defensores da consciência negra passaram a expressar mais abertamente suas opiniões, ficaram mais corajosos e provocadores na oposição à supremacia branca.  

Em 1974, nove líderes da SASO e da BPC foram acusados de instigar agitação. Os acusados usaram o julgamento de 17 meses como uma plataforma para apresentar o caso da consciência negra em um julgamento que ficou conhecido como o "Julgamento das ideias". Eles foram considerados culpados e condenados a várias penas de prisão, mas foram absolvidos da acusação principal de fazer parte de uma conspiração revolucionária.  

A convicção deles fortaleceu ainda mais o movimento da consciência negra. A crescente influência levou à formação do Movimento dos Estudantes Sul-Africanos (SASM), que visava ao nível do ensino médio e estava organizado nele. O SASM viria a exercer um papel fundamental nos levantes estudantis de 1976. 

Em 1972, o ano de criação da BPC, Biko foi expulso da escola de medicina. Suas atividades políticas afetaram seus estudos. Mais importante, no entanto, de acordo com seu amigo e colega de movimento, Barney Pityana, "sua própria busca ampla por conhecimento já havia ido além do campo da medicina." Mais tarde, Biko viria a estudar Direito na Universidade da África do Sul.

Ao sair da universidade, Biko foi trabalhar nos escritórios em Durban dos Programas da Comunidade Negra (BCP), a divisão de desenvolvimento da Convenção dos Negros, como funcionário de Ben Khoapa. Os Programas da Comunidade Negra estavam envolvidos em diversos projetos baseados na comunidade e possuíam uma publicação anual, a Black Review, que fornecia uma análise sobre as tendências políticas no país. 

"Para me entender corretamente, você deve dizer que nenhum medo foi demonstrado"

- Biko

Quando Biko foi banido, em março de 1973, junto com Khoapa, Pityana e outros, ele foi deportado de Durban para sua cidade natal, King William's Town. Muitos dos outros líderes da SASO, da BPC e do BCP foram transferidos para locais diferentes e isolados. Além de atacar a capacidade das organizações de funcionar, as proibições também pretendiam enfraquecer o moral dos líderes, muitos dos quais ficariam inativos pelas restrições de proibição e, assim, sumiriam. 

Depois de ser banido, Biko se concentrou nos intelectuais locais, envolvendo-se com eles com o mesmo vigor que tinha em suas relações com os intelectuais mais acadêmicos na Universidade de Natal. Só que dessa vez, o foco era dar profundidade à dimensão prática das ideias do BCP em desenvolvimento, que tinham nascido dentro da SASO e da BPC. Ele montou um escritório em King William's Town (no endereço 15 Leopold Street) dos Programas da Comunidade Negra e atuou como diretor. A organização ficava em projetos de saúde, educação, criação de empregos e outras áreas de desenvolvimento da comunidade.

Não demorou muito para sua ordem de proibição ser alterada e não permitir que ele tivesse qualquer associação significativa com o BCP. Biko não podia se reunir com mais de uma pessoa por vez. Ele não podia deixar a área limitada de King William's Town sem permissão da polícia. Ele não podia participar de atividades públicas nem podia ser publicado ou citado.

Essas restrições sobre ele e outros do BCM e suas frequentes prisões, forçaram a criação de uma multiplicidade de camadas de liderança dentro da organização para aumentar a vitalidade da organização. Apesar dos desafios, o escritório local dos Programas da Comunidade Negra teve bom desempenho, conseguindo, entre outros feitos, construir e operar a Zanempilo Clinic, o centro de saúde comunitário mais avançado de sua época construído sem financiamento público. Segundo a Dra. Ramphele, "era uma declaração para demonstrar como é fácil, com um bom planejamento e organização, fornecer os serviços mais básicos para o nosso povo". A Dra. Ramphele e o Dr. Solombela eram os médicos residentes na Zanempilo Clinic.

Outros projetos do escritório de Biko incluíam o Projeto Njwaxa Leatherworks, uma creche comunitária e várias outras iniciativas. Biko também foi fundamental na fundação, em 1975, do Fundo Fiduciário Zimele criado para ajudar os presos políticos e suas famílias. O Fundo Fiduciário Zimele não discriminava com base na filiação partidária. Além disso, Biko criou o Fundo Educacional Ginsberg para ajudar alunos negros. Esse fundo também era uma forma de investir em uma comunidade que já o havia ajudado antes com sua própria educação. 

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