Pontos de Cultura no MinC: a expressão mais marcante na transformação

“Encantamento é o fluxo para um mundo mágico que só a arte e cultura podem proporcionar. É sair da brutalidade da coisificação de tudo e de todos. O Cultura Viva é uma política pública de mobilização e encantamento social."

"O mundo está desencantado, artificializado, as pessoas ficaram duras. É preciso reencantar o mundo. A magia do Gil o faz um encantador natural".
Célio Turino, Secretário de Programas e Projetos do 
Ministério da Cultura (2004 - 2010)

Em seu discurso de posse como ministro da Cultura, Gilberto Gil utilizou uma alegoria para representar a proposta de trabalho que marcaria a sua gestão como ministro: o "do-in antropológico". O do-in é uma técnica oriental de massagem corporal:

A técnica consiste em pressionar pontos do corpo, estimulando-os para fazer fluir a energia represada, trazendo harmonia e equilíbrio. Para Gil, a diversidade cultural do país tinha limitações a serem acessadas e era fundamental fazer com que o Brasil se conhecesse melhor.

Conhecimento para repensar a sua própria identidade naquele momento de profundas transformações que o país estava vivendo. Os Pontos de Cultura foram a expressão mais marcante na transformação das políticas públicas de cultura conduzidas na gestão Gilberto Gil.

Criado em 2004, o projeto era parte do programa Cultura Viva, conduzido pela Secretaria de Projetos Culturais do Ministério da Cultura (MinC) sob a gestão de Célio Turino. Os Pontos eram o reconhecimento pelo Estado de organizações da sociedade civil dedicadas à cultura:

Grupos culturais, organizações de comunidades quilombolas, indígenas, de ritmos e danças tradicionais e populares, como escolas de samba, maracatus, cirandas, quadrilhas, capoeira, ou manifestações de caráter cultural e religioso.

Direcionado a essas organizações, o MinC abriu editais de transferência direta de recursos para o financiamento de suas atividades e a compra de equipamentos para documentação e promoção de suas atividades.

Em 2010, o programa Cultura Viva havia beneficiado direta e indiretamente em torno de nove milhões de brasileiros através de 3.500 Pontos de Cultura em 1.100 municípios em todas as regiões do país. 

A construção do programa Cultura Viva dependeu do trabalho articulado entre o Ministro Gilberto Gil e Célio Turino, que assumiu a então Secretaria de Programas e Projetos e conduziu a implementação das Bases de Apoio à Cultura (BACs).

As BACs já eram consideradas a espinha dorsal da política de cultura do Ministério naquele momento, mas problemas na sua implementação, no primeiro ano da gestão de Gilberto Gil, desencadearam uma crise que quase levou à sua saída do Ministério.

Numa conversa entre o ministro, o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, e o assessor especial, Manoel Rangel, no gabinete do ministro, Rangel sugeriu um nome para a secretaria: Célio Turino. Célio havido sido secretário de Cultura de Campinas entre 1990 e 1992.

E lá implementou uma política muito parecida com a que pretendia Gilberto Gil com as BACs, as Casas de Cultura. Entre a entrevista de Célio Turino até sua nomeação foram dois meses, de março a maio de 2004. O próprio Célio achava que “não ia rolar”. 

Até Juca Ferreira, numa reunião na Pinacoteca de São Paulo, anunciar que ele seria o novo secretário e que tinha dois dias para se apresentar em Brasília. Turino, até então, não conhecia Gilberto Gil e todos os trâmites da escolha haviam sido intermediados por Juca.

Ao chegar na secretaria, Célio se viu compelido a repensar o programa como ele estava desenhado. As BACs seriam estruturas físicas construídas pelo Ministério nas periferias das grandes cidades brasileiras. Sua maior preocupação era como seria a ocupação dessas estruturas. 

Quem iria pagar a conta de luz? Quem iria gerir? Não era possível imaginar que a simples construção de uma casa como essa seria suficiente para que as pessoas se apropriassem daquele aparato. 

Para Célio, era mais importante olhar para o "software" (as pessoas) do que para o "hardware" (estruturas). O secretário, então com a ajuda de Sérgio Xavier, Isaura Botelho, Maristela Delbenest, Paulo Miguez, Letícia Schwartz, Emília Nascimento e Cláudio Prado...

...reformulou o projeto com enfoque na rede de agentes culturais. Nascia ali o programa Cultura Viva.

Com a nova proposta debaixo do braço, Célio Turino foi finalmente apresentado a Gilberto Gil. Gil havia lido a proposta e gostou muito. Depois de longa conversa com Célio, Gil disse: "Interessante! No lugar de olhar para a estrutura, você olhou para o fluxo. E fluxo é vida".

Após a proposta ter conquistado Gil, ele e Célio apresentaram o programa para o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que o transformou em uma das prioridades da sua gestão. A única observação de Lula foi:

Pedir que o programa fosse estendido a brasileiros residentes no exterior.  Segundo o presidente, ele, como migrante, sabia a tristeza que é estar longe da sua terra. Os Pontos de Cultura seriam o contato para esses brasileiros distantes de casa se reconectarem.

Nos anos seguintes, o Cultura Viva seria o único da área da cultura na lista de programas presidenciais – além de se tornar parte da estratégia de governo e ser incluído no Plano Plurianual (PPA).

Após receber o sinal verde para implementar o Programa Cultura Viva, Turino e sua equipe prepararam o primeiro edital de Pontos de Cultura em 2004. Foram selecionadas 170 unidades nessa primeira etapa. O orçamento da secretaria era de pouco mais de 11 milhões de reais.

Pouco para um órgão federal. Antes do MinC, Célio foi diretor do Departamento de Programas de Lazer na Secretaria de Esportes de São Paulo. O valor gerenciado por ele lá era o mesmo que o da Secretaria, só que um era o orçamento de uma cidade e o outro de um país inteiro.

Para o ano seguinte, Turino convenceu parlamentares da Comissão da Educação da Câmara de Deputados a apresentarem uma emenda orçamentária que adicionou 55 milhões, ampliando o orçamento da secretaria para 66 milhões. 

Em 2005, um novo edital de Pontos de Cultura recebeu 2.500 projetos e selecionou mais 600 entre eles. Os desafios para executar um programa como o Cultura Viva eram enormes.  A falta de estrutura numa pasta com pouco prestígio na Esplanada dos Ministérios exigiu:

Criatividade, carisma e muita habilidade de gestão de Gil e Célio. Turino lembra que conseguir a emenda parlamentar foi a parte fácil. O desafio mesmo foi executar aquele orçamento.  Na administração federal, dinheiro disponível nem sempre é totalmente gasto.

Por se tratar de recurso público, existem regras administrativas para garantir a legalidade dos pagamentos. Nesse sentido, a gestão do MinC tinha condições únicas que levaram ao sucesso daquelas iniciativas. Gilberto Gil é administrador de formação.

E usava essas habilidades para aplicar métodos de gestão arrojados. Célio Turino, com sua experiência no serviço público, sabia dos procedimentos e regras administrativas para executar o orçamento.

Contudo, se tanto Gil quanto Célio tinham a formação para serem tecnocratas do direito administrativo, por outro lado também continham em si a poesia, a filosofia e sensibilidade para os temas de cultura.

Célio e Gil “hackearam” os aparatos pesados e quadrados do Estado, para inovar na gestão pública como até então nunca se havia tentado. Célio lembra que o maior talento de Gil era a sua capacidade de agregar pessoas, construir identidade e cumplicidade com um propósito.

No Ministério da Cultura, Gil reuniu a equipe mais heterogênea da Esplanada dos Ministérios, dos tropicalistas “maluco beleza” até os verdes ambientalistas, petistas, comunistas, todos num amplo espectro ideológico e político.

Foi essa diversidade que elevou o MinC a um dos ministérios mais reconhecidos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Célio e Gil construíram a sua relação durante o tempo em que o programa foi se consolidando. A proximidade se dava também pelo afeto que Gil tinha pelo Cultura Viva, o que o levou a viajar para dar voz a brasileiros e brasileiras nos mais diversos cantos do Brasil e do mundo.

Gil visitou muitos Pontos de Cultura durante a sua gestão. Para os Pontos que recebiam a sua visita, era a plena realização de poderem ser ouvidos e reconhecidos na sua importância para a matriz cultural brasileira. 

Numa dessas viagens, Célio e Gil viajaram para visitar o Ponto de Cultura dos índios Ashaninka, no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre, quase fronteira com o Peru. Para chegar até lá, foi uma epopeia.

Célio conta que foram três aviões e mais algumas horas de "voadeira", um pequeno barco a motor que os levaram pelo rio Amazônia até a aldeia.  Além de visitar as instalações do projeto, a equipe do Ministério da Cultura também participou de uma confraternização na aldeia.

Na ocasião Gil foi homenageado com uma cantiga indígena cantada pelo cacique Antônio Ashaninka. Gil então retribuiu a homenagem tocando a música Banda Larga Cordel.

Em 2005, Gil e Turino viajaram juntos para acompanhar a implantação dos Pontos de Cultura nos Estados Unidos. Na ocasião, eles visitaram associações de cultura brasileira, dentre elas a Cultura Abadá-Capoeira de São Francisco. 

Nessa mesma viagem, Célio e Gil visitaram a cidade de Danbury no estado de Connecticut, que conta com 20% da sua população formada por brasileiros.  

Além dos Pontos de Cultura, Célio e Gil participaram de uma série de eventos e conferências nas universidades de Berkeley, Columbia e Harvard sobre políticas públicas sobre Cultura Brasileira Contemporânea e sobre Políticas Culturais e Inclusão Social no Brasil.

A agenda de viagens que movia uma paixão comum contribuía para aumentar a cumplicidade e afeto entre Gil e Célio.

O programa Cultura Viva só se tornou único na sua essência porque apostou na construção de uma visão de cultura emancipatória, que se constituiu em três pilares fundamentais: autonomia, protagonismo e empoderamento. Foi uma política pública construída de baixo para cima.

Na qual o MinC se posicionou como ouvinte das vozes que ecoavam pelo Brasil afora. Ao reconhecer as iniciativas culturais que aconteciam pelo país, dando a elas estrutura para fluírem, sem impor a sua própria visão de cultura, o MinC fortaleceu a autonomia dessas organizações

O protagonismo e o empoderamento, em parte, foram frutos dessa autonomia, mas ganharam ainda mais força ao conectar essas diversas iniciativas num gigantesco processo de articulação em rede. O Programa Cultura Viva tinha cinco ações estratégicas:

Os Pontos de Cultura, Agentes Cultura Viva, Escola Viva, a ação Griô e a Cultura Digital. Os Pontos de Cultura eram os elos da rede por onde os diferentes atores fluem e colidem para produzir novas iniciativas. 

Os Agentes Cultura Viva eram jovens que recebiam uma bolsa de residência artística nos Pontos de Cultura. A Escola Viva era a conexão entre os Pontos de Cultura e as escolas. A ação Griô reconhecia mestres da sabedoria popular os quais, também através dos Pontos de Cultura...

...podiam transmitir seus conhecimentos ancestrais aos mais jovens. Por fim, a Cultura Digital oferecia uma plataforma de ferramentas para documentação e promoção dos conhecimentos que circulavam entre as diferentes ações estratégicas. 

Conforme nota Célio Turino, “a Cultura Viva era a macro rede que conectava as micro redes dos Pontos”. A Cultura Digital era a ação do Cultura Viva que trazia consigo não só as novas tecnologias para serem apropriadas pelos Pontos.

Mas também a filosofia de conhecimentos livres para articulação em rede. Idealizada por Claudio Prado, amigo de Gil dos tempos dos festivais da Ilha de Wight (Londres) e de Águas Claras (Iacanga - SP), a Cultura Digital foi o fluido da utopia de uma nova forma de ver a cultura.

A materialização da ação se dava através do Kit Multimídia para produção audiovisual que cada Ponto de Cultura recebia ao entrar para a rede. Com o uso de software livre para edição e publicação de conteúdo, a Cultura Digital era a ignição de uma relação até então improvável:

A fusão da alta tecnologia com os saberes de povos tradicionais. Essa ideia foi genial, pois o suporte audiovisual era a melhor ferramenta para documentar o conhecimento tradicional, baseado na oralidade.

Gil já havia cantado esse tema em suas canções Pela Internet e Banda Larga Cordel. O Programa Cultura Viva deu materialidade àquela utopia lírica. De fato, Gilberto Gil pode ser considerado um encantador da cultura brasileira.

Suas ações à frente do Ministério da Cultura transformaram a vida cultural do país, mesmo com as limitações de recursos que a pasta historicamente sempre enfrentou. Gil demonstrou, com criatividade e muita brasilidade, como se pode superar a escassez de recursos.

Ou melhor, que ideias transformadoras nem sempre demandam enormes recursos. É surpreendente a grandeza de Gil nesse sentido. Mesmo sendo um artista de palco de renome internacional, que fez a sua carreira vendendo o seu trabalho como músico...

...ele entendeu que a cultura não é um produto de prateleira, mas um processo de encantamento social.  No lançamento do Programa de Pontos de Cultura, Gil disse:

Dois anos depois, na Teia, que ocorreu no pavilhão da Bienal de Artes de São Paulo com o tema “Venha Se Ver e Ser Visto”, ao ver toda a diversidade de Pontos de Cultura recolorindo um espaço tão elitizado como era a Bienal, Gil chorou de emoção durante a coletiva de imprensa.

Talvez nem o encantador poderia saber quão potente tinha sido o seu encanto. A utopia havia se transformado em realidade, e aquilo mudaria para sempre o nosso entendimento sobre a identidade, ou as identidades culturais brasileiras.