"Compromisso Constitucional" (1896), de Aurélio de FigueiredoMuseu da República
Concluída em 1896, a pintura representa um fato acontecido cinco anos antes, em 26 de fevereiro de 1891: depois de eleito como primeiro Presidente da República, o marechal Deodoro da Fonseca jura comprometimento à Constituição Federal.
O marechal (de barba, segurando o livro) foi eleito pela Assembleia Constituinte, assim como o vice-presidente, o também marechal Floriano Peixoto (à direita de Deodoro, de uniforme). Floriano assumiria a Presidência em novembro de 1891, depois da renúncia de Deodoro.
Embora Deodoro seja o protagonista da cena, a figura que se destaca ao centro do quadro é a do civil Prudente de Moraes, que na ocasião era o presidente da Assembleia Constituinte. Em 1896, porém, ele era o próprio Presidente da República, sucessor de Floriano Peixoto.
No salão lotado, os deputados parecem tensos ou indiferentes à leitura do juramento. Entre eles se encontram chefes políticos, militares, bacharéis e jornalistas, todos direta ou indiretamente ligados, por origem social ou interesses, à classe latifundiária agroexportadora.
Muitos dos deputados aqui retratados teriam papel político destacado durante toda a Primeira República (1889-1930). É o caso, por exemplo, de Campos Sales (acima, à direita, de barba), sucessor de Prudente de Moraes na Presidência. Ambos representavam os cafeicultores paulistas.
O único negro da cena é Francisco Glicério (à esquerda), um dos líderes do Partido Republicano Paulista; logo abaixo, de bigode e de perfil, está o gaúcho Pinheiro Machado , figura chave da Política dos Governadores que caracterizou a dinâmica política da Primeira República.
O autor do quadro, Aurélio de Figueiredo, pintou seu auto-retrato em meio à cena; ele é este homem de bigode preto à esquerda, de perfil. Logo acima, à direita, ele retratou seu irmão, o deputado e também pintor Pedro Américo.
Na parte inferior da imagem, voltando-se na direção de quem vê a tela, está o taquígrafo Caetano da Silva, responsável pelo registro escrito da sessão solene. Assim como o pintor, ele está produzindo um testemunho daquele acontecimento.
A mesa e o chão do salão aparecem cheios de flores. De onde elas teriam vindo?
Possivelmente, foram lançadas pelas mulheres que assistem à cena do balcão, prováveis familiares dos deputados; supõe-se que Aurélio de Figueiredo as pintou usando sua esposa Paulina de Figueiredo e as filhas Sylvia, Suzana e Helena como modelos.
Essas mulheres influem na cena com suas flores mas não sobre a ação política, que observam à distância. O mesmo acontecia fora da tela: a pretexto da moral familiar e da biologia, a Constituinte de 1891 rejeitou todas as propostas que estendiam direitos políticos às mulheres.
O pico da Tijuca, e o Paço Imperial da São Christovao (about 1870), de Marc FerrezThe J. Paul Getty Museum
A cena retratada no quadro aconteceu dentro do salão da Assembléia Nacional Constituinte montado dentro do antigo Palácio Imperial de São Cristóvão, que mais tarde se tornaria o Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2018.
Salão Ministerial.Museu da República
Foi no governo de Prudente de Moraes, figura central da pintura, que o Banco Nacional da República encomendou o "Compromisso Constitucional" a Aurélio de Figueiredo, para decorar o Palácio do Catete, que a partir de 1897 seria a nova sede da Presidência da República.
No acervo do Museu da República existem itens relacionados à cena do "Compromisso Constitucional": a cadeira do Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, que aparece atrás de Prudente de Moraes; a papeleira, pertencente à família Imperial, improvisada como urna para a votação que elegeu Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto; e o original da primeira edição da Constituição Federal de 1891, assinada pelos deputados constituintes.
Museu da República /IBRAM/SECULT
Direção - Mario Chagas
Coordenação Técnica - Daniela Matera do M. Lins
Setor de Comunicação - Henrique Milen
Textos e montagem: Paulo Celso Corrêa
Bibliografia:CHAGAS, Mario. "República em Documentos: Série Documentos Museológicos nº 2 - Compromisso Constitucional". Rio de Janeiro: Museu da República, 2018.
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