De olho no “Compromisso Constitucional"

Descubra detalhes da pintura de Aurélio de Figueiredo, em exibição no Salão Ministerial do Museu da República.

"Compromisso Constitucional" (1896), de Aurélio de FigueiredoMuseu da República

Concluída em 1896, a pintura representa um fato acontecido cinco anos antes, em 26 de fevereiro de 1891: depois de eleito como primeiro Presidente da República, o marechal Deodoro da Fonseca jura comprometimento à Constituição Federal.

O marechal (de barba, segurando o livro) foi eleito pela Assembleia Constituinte, assim como o vice-presidente, o também marechal Floriano Peixoto (à direita de Deodoro, de uniforme).  Floriano assumiria a Presidência em novembro de 1891, depois da renúncia de Deodoro.

Embora Deodoro seja o protagonista da cena, a figura que se destaca ao centro do quadro é a do civil Prudente de Moraes, que na ocasião era o presidente da Assembleia Constituinte. Em 1896, porém, ele era o próprio Presidente da República, sucessor de Floriano Peixoto.

No salão lotado, os deputados parecem tensos ou indiferentes à leitura do juramento. Entre eles se encontram chefes políticos, militares, bacharéis e jornalistas, todos direta ou indiretamente ligados, por origem social ou interesses, à classe latifundiária agroexportadora.

Muitos dos deputados aqui retratados teriam papel político destacado durante toda a Primeira República (1889-1930). É o caso, por exemplo, de Campos Sales (acima, à direita, de barba), sucessor de Prudente de Moraes na Presidência. Ambos representavam os cafeicultores paulistas.

O único negro da cena é Francisco Glicério (à esquerda), um dos líderes do Partido Republicano Paulista; logo abaixo, de bigode e de perfil, está o gaúcho Pinheiro Machado , figura chave da Política dos Governadores que caracterizou a dinâmica política da Primeira República.

O autor do quadro, Aurélio de Figueiredo, pintou seu auto-retrato em meio à cena; ele é este homem de bigode preto à esquerda, de perfil. Logo acima, à direita, ele retratou seu irmão, o deputado e também pintor Pedro Américo.

Na parte inferior da imagem, voltando-se na direção de quem vê a tela, está o taquígrafo Caetano da Silva, responsável pelo registro escrito da sessão solene. Assim como o pintor, ele está produzindo um testemunho daquele acontecimento.

A mesa e o chão do salão aparecem cheios de flores. De onde elas teriam vindo?

Possivelmente, foram lançadas pelas mulheres que assistem à cena do balcão, prováveis familiares dos deputados; supõe-se que Aurélio de Figueiredo as pintou usando sua esposa Paulina de Figueiredo e as filhas Sylvia, Suzana e Helena como modelos. 

Essas mulheres influem na cena com suas flores mas não sobre a ação política, que observam à distância. O mesmo acontecia fora da tela: a pretexto da moral familiar e da biologia, a Constituinte de 1891 rejeitou todas as propostas que estendiam direitos políticos às mulheres. 

O pico da Tijuca, e o Paço Imperial da São Christovao (about 1870), de Marc FerrezThe J. Paul Getty Museum

A cena retratada no quadro aconteceu dentro do salão da Assembléia Nacional Constituinte montado dentro do antigo Palácio Imperial de São Cristóvão, que mais tarde se tornaria o Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2018.

Salão Ministerial.Museu da República

Foi no governo de Prudente de Moraes, figura central da pintura, que o Banco Nacional da República encomendou o "Compromisso Constitucional" a Aurélio de Figueiredo, para decorar o Palácio do Catete, que a partir de 1897 seria a nova sede da Presidência da República.

Cadeira de presidente da Assembléia Nacional Constituinte, 1891, Da coleção de: Museu da República
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Papeleira usada como urna de votação, Séc. XIX, Da coleção de: Museu da República
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Primeira Constituição Republicana, Da coleção de: Museu da República
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No acervo do Museu da República existem itens relacionados à cena do "Compromisso Constitucional": a cadeira do Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, que aparece atrás de Prudente de Moraes; a papeleira, pertencente à família Imperial, improvisada como urna para a votação que elegeu Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto; e o original da primeira edição da Constituição Federal de 1891, assinada pelos deputados constituintes.

Créditos: história

Museu da República /IBRAM/SECULT
Direção - Mario Chagas
Coordenação Técnica - Daniela Matera do M. Lins
Setor de Comunicação - Henrique Milen


Textos e montagem: Paulo Celso Corrêa

Bibliografia:CHAGAS, Mario. "República em Documentos: Série Documentos Museológicos nº 2 - Compromisso Constitucional". Rio de Janeiro: Museu da República, 2018.

Créditos: todas as mídias
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