Consciências Negras no Brasil

A história negra no Brasil, como em muitos países das Américas, começa com a chegada dos colonizadores portugueses durante o século 16.

O número exato de africanos que foram escravizados e aqui trazidos é desconhecida, mas varia entre uma média de quatro a cinco milhões, entre 1539 e 1888.

A Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 4 de setembro de 1850, proibiu o tráfico de escravos, contudo, este continuou a existir de forma clandestina até a abolição legal da escravidão em 1888. O que por sua vez, impossibilitou de forma definitiva o levantamento preciso dos números de africanos escravizados chegados ao Brasil.

Sabe-se também que esses africanos são provenientes de três grandes grupos étnicos. Os chamados povos Bantos, os Iorubas e os Fons, oriundos de diferentes regiões, as quais correspondem hoje aos atuais países africanos Angola, Congo, República Democrática do Congo, Moçambique, Togo, Benin e Nigéria.

No Brasil, esses grupos étnicos receberam distintos nomes, muitas vezes relacionados aos portos de origem das embarcações escravistas, regiões geográficas ou a nomes dados por outros grupos étnicos também africanos, como por exemplo a nomenclatura “nagô” usada para referir-se aos Iorubas.

Jejes, Moçambiques, Angolas, Congos, Benguelas, Minas, Monjolos e Cabindas são outros exemplos dessa variedade de nomeações.

Ao longo dos séculos em que a escravidão perdurou como sistema econômico, inúmeras formas de resistências foram registradas, sendo os quilombos as organizações mais conhecidas nesse contexto.

No entanto, outros movimentos também representaram formas de resistências à escravidão, como por exemplo as irmandades negras e os clubes abolicionistas. Além das próprias resistências individuais e coletivas, das práticas culturais, das artes e das religiosidades, sincretizadas ou não.

Já a partir da segunda metade do século XX, a conjuntura política internacional exerce grande influência sobre os movimentos de resistências negros políticos, culturais e artísticos. Assim, especificamente, os contextos das lutas pelos direitos civis dos afro-americanos nos Estados Unidos e os processos de independência e descolonização dos países africanos deixam suas marcas nos movimentos negros brasileiros.

E é nesse contexto também que se dão as primeiras contestações do famigerado mito da democracia racial brasileira, bem como as primeiras discussões e debates em torno do ponto que por um momento tornou-se central nas discussões raciais no Brasil: celebrar o dia 13 de maio ou o dia 20 de novembro?

13 de maio de 1888 foi a data da instauração da Lei Aurea, a lei da abolição da escravidão, assinada pela Princesa Isabel.

A desaprovação de parte dos movimentos negros em relação a comemoração do dia 13 de maio fundamenta-se como uma crítica ao processo histórico de não inclusão do negro como cidadão pleno na sociedade brasileira, ou seja, questiona-se o que ocorreu de fato após o fim da escravidão com o negro brasileiro enquanto um grupo social desprovido, naquele momento, de propriedades, de emprego e de uma legislação em algum sentido anti-discriminatória. Fatores que em muito contribuíram para que o negro brasileiro passasse de escravizado à cidadão de segunda classe ou marginalizado.