35 anos da Constituição Cidadã: mulheres, crianças, indígenas e negros
Conheça cartazes de temas em discussão na época
Em 2023, a primeira Constituição Federal a tratar de direitos e deveres individuais, sociais e coletivos da população brasileira (e a mais duradoura da República) faz 35 anos.
O processo de criação do texto teve mobilização intensa da sociedade por democracia, direitos humanos e justiça social.
Esta exposição traz cartazes de organizações da sociedade civil, que fazem parte do acervo do Centro Pró-Memória da Constituinte, da extinta Fundação Nacional Pró-Memória, hoje no Museu da República. O Grupo de Pesquisa Lembrar, ligado ao Mestrado em Economia Criativa, Estratégia e Inovação da ESPM Rio, selecionou alguns destes cartazes que mostram o engajamento de grupos sociais e a diversidade dos temas em pauta durante a elaboração da nova constituição. Esta seleção não levou em conta o caráter estético dos cartazes, mas a sua relevância e representatividade.
A sociedade civil na Constituinte - cartazes (1986/1988)Museu da República
“Criança e Constituinte” tinha o desafio de criar uma legislação não só para aquelas então reconhecidas como “crianças” (as brancas, escolarizadas e bem alimentados), mas também as chamadas de “menores” (negras, pobres e excluídas).
A sociedade civil na Constituinte - cartazes (1986/1988)Museu da República
O movimento feminista vinha integrando o conjunto de manifestações pelo retorno à democracia e também apresentando suas próprias pautas no âmbito político.
Neste período, o movimento traz a emergência do feminismo negro.
A sociedade civil na Constituinte - cartazes (1986/1988)Museu da República
A Comissão Nacional Criança e Constituinte conclama o eleitor a exigir de seu candidato um programa em defesa das crianças.
O rosto do menino é o mesmo que compõe o selo “Constituinte Lute por Mim” presente em cartazes e documentos.
A sociedade civil na Constituinte - cartazes (1986/1988)Museu da República
O Conselho Indigenista Missionário, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, foi criado em 1972, quando o Estado Brasileiro assumia abertamente a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária como perspectiva única.
A sociedade civil na Constituinte - cartazes (1986/1988)Museu da República
Cartaz da Comissão Nacional e de Comissões Estaduais "Criança e Constituinte” coloca em protagonismo criança e jovem negros.
A sociedade civil na Constituinte - cartazes (1986/1988)Museu da República
O momento da constituinte mostrava uma sociedade civil engajada com todo tipo de debate, inclusive com aqueles que não fariam parte diretamente do texto da Constituição, mas se faziam urgentes.
A sociedade civil na Constituinte - cartazes (1986/1988)Museu da República
Cartaz do Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil promove Semana do Índio, num movimento claro de que a luta das minorias é conjunta.
A sociedade civil na Constituinte - cartazes (1986/1988)Museu da República
Organizações ligadas ao movimento indígena promoveram diversos eventos para discutir as pautas dos povos originários.
A sociedade civil na Constituinte - cartazes (1986/1988)Museu da República
Um dos esforços do movimento de mulheres era envolver os homens na luta pela ampliação de direitos. Este cartaz da Comissão Estadual de Mulheres do Mato Grosso do Sul convoca a união de todos na Constituinte.
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Curadoria e Pesquisa Editorial
Grupo de Pesquisa LEMBRAR (ESPM-Rio/CNPq)
Isabella Perrotta
Lucia Santa Cruz
Mirella de Menezes Migliari
Tratamento da Informação
Biblioteca ESPM
Regiane Aparecida Correia Melo
Santiago Mendes Araújo
